A prova de vida é uma comprovação que aposentados e pensionistas dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF), vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), precisam fazer anualmente no mês de aniversário, para continuar recebendo proventos.
“É um procedimento feito para comprovar se o beneficiário continua vivo e apto a receber, também importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos”, destaca o diretor do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), Paulo Henrique de Sousa Ferreira.
Há vários canais por onde essa comprovação pode ser feita. O mais prático e utilizado é o aplicativo Prova de Vida GDF (disponível no Google Play e na App Store). O sistema utiliza a biometria facial, associada ao documento com foto registrado no aplicativo. Confira abaixo o passo a passo de como utilizar a ferramenta.
Outros meios
A prova de vida também pode ser feita de forma presencial, com o comparecimento do aposentado ou pensionista a qualquer agência do Banco de Brasília (BRB). Para os maiores de 90 anos ou aposentados e pensionistas residentes no DF que são impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovada por laudo médico, pode ser solicitada uma visita domiciliar.
O pedido deverá ser formulado pelo e-mail [email protected], com atestado médico que comprove a condição de impossibilidade de locomoção anexado. A visita domiciliar também pode ser solicitada nas situações em que aposentados e pensionistas estiverem hospitalizados. Para isso, o responsável pela pessoa internada em hospital deverá apresentar ao Iprev declaração/laudo do médico atestando a internação do paciente naquela data.
A prova de vida também pode ser feita por correspondência, com o encaminhamento ao Iprev-DF de documentação via Correios (para residentes fora do Distrito Federal e do Brasil). Nesta opção, é necessário fazer uma declaração de vida, estado civil e residência, autenticada por cartório, encaminhando a documentação original para o Iprev-DF pelo correio. Essa é a única opção que precisa ser paga.
Residentes no exterior e pessoas reclusas
Aposentados e pensionistas que residem no exterior também podem utilizar o aplicativo Prova de Vida GDF ou encaminhar correspondência. Quem mora em local onde haja consulado ou representação diplomática pode encaminhar ao Iprev-DF uma declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática ou consular do Brasil no exterior e cópia dos documentos autenticados.
Se na localidade não houver consulado ou representação diplomática, a pessoa poderá utilizar o Formulário Específico de Atestado de Vida, disponível no site do Iprev-DF, conforme disposto no Art. 6º da Portaria nº 01, de 6 de janeiro de 2020.
Aposentados e pensionistas impedidos de realizar a prova de vida em razão do cumprimento de sentença de reclusão devem encaminhar ao Iprev-DF atestado ou declaração de permanência carcerária em papel timbrado, expedido pela instituição carcerária.
Comunicação e dúvidas recorrentes
Segundo o diretor do Iprev-DF, a instituição envia anualmente um e-mail próximo ao aniversário do aposentado ou pensionista, lembrando da necessidade de realizar a prova de vida. Caso ela não seja feita, uma carta é enviada à residência do beneficiário, além de um novo e-mail.
Passados dois meses sem a comprovação, o Iprev-DF faz uma ligação no telefone cadastrado no sistema. Com quatro meses de prazo, o pagamento do benefício é suspenso.
“Fazemos duas folhas de pagamento: uma do dia 10 do mês e outra no dia 25 (suplementar). Após feita a prova de vida, o pagamento volta a ser feito, dentro dessas datas, juntamente aos pagamentos atrasados. O beneficiário recebe o tudo que deixou de receber nesse tempo sem a comprovação”, explica o diretor do instituto.
Entre as dúvidas e reclamações recorrentes, estão questões relacionadas ao aplicativo, como a utilização da câmera, dificuldades em fazer selfies e a baixa funcionalidade do aplicativo para Iphone. A última, de acordo com Paulo Ferreira, está sendo corrigida pelo BRB. Alguns beneficiários podem encontrar empecilhos devido a e-mails e endereços desatualizados ou cartas recebidas por terceiros, sem serem diretamente entregues ao beneficiário, o que pode dificultar o contato do Iprev-DF.
“Outro grande problema é que o INSS avisa que não precisa mais fazer a comprovação, porque eles já o fazem por meio da base de dados federais, checando através de biometria, acesso ao site do Gov.br ou vacinas por exemplo. Mas é importante lembrar que a prova de vida precisa ser feita conosco anualmente, porque são institutos diferentes”, reforça Paulo Henrique.
Com base na folha de pagamento de dezembro de 2022, a quantidade esperada para 2023 é de 68.948 provas de vida. Qualquer dúvida ou esclarecimento podem ser realizadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3105-3446.
Com informações da Agência Brasília
