Eric Zambon
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Professores e estudantes de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no DF estão sem receber desde agosto último. A culpa seria da burocracia na Secretaria de Educação, responsável pelos repasses do dinheiro do Governo Federal, criador do programa. Conforme o Buriti, os 220 profissionais contratados em maio levaram calote devido a “trâmites processuais” na gerência responsável pelos pagamentos.
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- O processo seletivo do Pronatec no DF aconteceu em maio, segundo a Secretaria de Educação, com a participação de mais de 3 mil profissionais. “As convocações foram feitas de acordo com a abertura das turmas de Formação Inicial e Continuada (FIC) e dos cursos técnicos”, informou a pasta.
- O programa foi criado em 2011 e, conforme o governo federal, até 2014 houve mais de 8,1 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de qualificação profissional, em mais de 4.300 municípios. Em 2015, foram 1,3 milhão de matrículas.
A professora de hotelaria Kelly Sabrina Fernandes, 36 anos, diz que parou de dar aulas na última semana, pois estava há três meses arcando com todos os custos de deslocamento sem receber contrapartida. Ela mora em São Sebastião e leciona em Sobradinho. “A gente liga para a Secretaria de Educação e eles dão as desculpas mais esdrúxulas”, reclama.
“Primeiro eles responderam que havia problema na minha folha de ponto, que não teria sido entregue a tempo. Então eu receberia agosto junto com setembro. Depois me prometeram pagamento em até 15 dias, isso no começo de outubro”, esbraveja. “Alguns cursos já terminaram e até agora ninguém, professor ou aluno, recebeu qualquer coisa por isso. Eu estimo que tenham até 100 professores nessa situação”, denuncia.
“Fiz a seleção para trabalhar no Plano Piloto e a bolsa-auxílio anunciada era R$ 30 a hora/aula. Quando passei, me mandaram para Sobradinho, mas eu aceitei porque precisava do dinheiro”, desabafa. Segundo a professora, ela já havia ministrado aulas pelo Pronatec em 2014, quando foi contratada pelo Senac, e não teve problemas.
Estudantes seus também foram atingidos, conforme Kelly, e alguns até teriam desistido de continuar o curso por não terem como arcar com o transporte. Alunos do programa com menos de 200 horas/ aula recebem o chamado auxílio-formação (transporte + alimentação) enquanto os de carga horária superior tem direito a Passe Livre Estudantil.
Atraso admitido
A Secretaria de Educação garante ter pagado a folha de agosto e afirma que a situação de setembro e outubro “está sendo regularizada”. Conforme a pasta, o motivo de atraso nos dois meses é a necessidade de reanálise das fichas dos professores e alunos, que muitas vezes contêm informações equivocadas ou não têm algum documento obrigatório anexado.
Burocracia e falta de informações
A assessoria da Secretaria de Educação também informou que os pagamentos são autorizados manualmente por servidores da Gerência de Execução Financeira da Subsecretaria de Administração Geral. A pasta não informou quantas pessoas lidam diretamente com esse assunto ou integram esse setor, mas garantiu que a quantidade não influencia na agilidade do trâmite. Ainda segundo a assessoria, esse método laborioso é aplicado em toda a repartição pública.
Até o fechamento desta edição, a pasta não indicou fonte para esclarecer as contradições. E informou não ser possível contabilizar até ontem a quantidade de servidores envolvidos com o pagamento dos professores e alunos do Pronatec, pois seria preciso um “mapeamento” de várias gerências.
A secretaria também não soube precisar quanto da verba federal já recebida foi repassada e nem quanto ainda está retido devido à burocracia. A pasta conseguiu responder que os professores não contemplados em agosto devem comunicar ao Governo de Brasília, pois “trata-se de problema pontual que será verificado para que sejam tomadas as devidas providências.’
