Manuela Rolim
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A dificuldade para marcar sepultamentos nos cemitérios do DF, problema denunciado pelo Jornal de Brasília nessa quarta-feira (18), reforçou a intenção da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) de acabar com o domínio de mercado da empresa Campo da Esperança. A pasta está disposta a enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa prevendo a liberação da construção e operação de cemitérios privados.
Para o gestor do órgão, secretário Arthur Bernardes, o monopólio é prejudicial. “Estou convencido de que Brasília precisa abrir o mercado para que empresários possam investir na criação de cemitérios e crematórios. No meu entendimento, trata-se de uma atividade comercial. Logo, admite a participação da iniciativa privada”, afirma.
Bernardes, no entanto, alerta para a atuação do GDF. “É preciso ter todo o respaldo do governo e estar em dia com a documentação. Além disso, por ser uma prestação de serviço público, o Estado tem o dever de fiscalizar”, completa.
Saiba mais
- Em 2008, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cemitérios foi instalada na Câmara Legislativa para investigar as denúncias de irregularidades e de violação aos direitos humanos, além de atos de improbidade administrativa ocorridos no âmbito da administração dos cemitérios no DF. Também foram alvo de investigação os altos preços dos sepultamentos cobrados pela empresa Campo da Esperança. A apuração abrangeu o período de janeiro de 1999 a novembro de 2007.
- Posteriormente, a CPI ampliou a investigação para denúncias de irregularidades, de abuso do poder econômico, de relações promíscuas com servidores públicos e de manipulação inadequada de cadáveres.
Ciente das reclamações da população, o deputado Chico Vigilante (PT) apoia a iniciativa da Secretaria de Justiça. “Assim que o projeto chegar, vamos analisá-lo detalhadamente. Estou disposto a ajudar na quebra de contrato da Campo da Esperança com o GDF. Em um momento delicado, como a morte de um familiar, é um absurdo ter que esperar vários dias para conseguir agendar o enterro”, opina.
Preocupado com a questão, o deputado informa que já denunciou o problema no plenário da Câmara. “Hoje, o sepultamento é feito quando a empresa quer. A família não tem o direito de escolher quando vai se despedir. Isso é um desrespeito com a dor dos parentes”, acrescenta.
Em nota, ontem, a Sejus informou que adotou medidas de fiscalização nos cemitérios para verificar possíveis falhas no cumprimento do contrato por parte da empresa. Esse trabalho será concluído em 20 dias.
Já a empresa Campo da Esperança alegou que a central de agendamentos funciona diariamente das 7h às 19h. A instituição destacou ainda que são feitos, em média, dois sepultamentos a cada meia hora em cada uma das seis unidades do DF. A instituição ressaltou também o usuário pode registrar ocorrência nas administrações das unidades e garantiu que todas são analisadas e investigadas pela empresa.
