Na manhã desta sexta-feira (24), mais de 900 mil consumidores participaram do segundo sorteio do Programa Nota Legal de 2021. Este ano, registou-se um aumento de 9,6% no número de participantes em relação ao sorteio realizado em 2020.Os 12.600 prêmios distribuídos pelo Nota Legal variaram de R$ 100 a R$ 500 mil, um grande presente de Natal. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Economia em edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (15).
Estavam presentes no evento, transmitido pelos canais online do GDF, o secretário de economia do DF, Itamar Feitosa, o chefe de gabinete Gilberto Maranhão, o secretário executivo da fazenda, Marcelo Ribeiro, o subsecretário da receita, Ésio Vieira de Araújo e o subsecretário de tecnologia da informação e comunicação Symball Oliveira. “Trata-se de um programa que vem crescendo a cada ano e cujo temos uma base de 1,3 milhão de contribuintes”, declarou o dirigente Itamar Feitosa. “É uma maneira muito democrática de o cidadão participar da receita pública. Ele se sente importante ao ver esse retorno”, acrescentou o secretário.
Informações divulgadas pela Secretaria de Economia mostraram um aumento de 16% na emissão de bilhetes, que são as notas identificadas com CPF pelos participantes cadastrados para o sorteio. Para esta edição, por sua vez, foram gerados o total de 48 milhões de bilhetes, correspondendo a 7 milhões a mais do que no primeiro sorteio deste ano. Os dados, desta forma, registram uma média de 53 bilhetes emitidos por consumidor. Participam desta edição as notas fiscais geradas entre 1º de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021. Cada nota fiscal, assim, dava direito a um bilhete do sorteio, onde era permitido até 200 bilhetes por mês para um candidato.
No total, 1.390.572 contribuintes estão cadastrados no programa Nota Legal, mas 253 mil não puderam participar do sorteio desta sexta-feira por possuírem débitos em aberto com a Receita do Distrito Federal. Outros 23 mil consumidores regularizaram os débitos no mês de setembro e estão habilitados a concorrer ao prêmio. Os estabelecimentos que mais geraram bilhetes para o sorteio foram supermercados, farmácias/drogarias e restaurantes.
A distribuição dos prêmios ocorreu da seguinte forma: 1 prêmio de R$ 500.000,00; 2 prêmios de R$ 200.000,00; 3 de R$ 100.000,00; 4 prêmios de R$ 50.000,00; 10 no valor de R$ 10.000,00; 30 de R$ 5.000,00; 50 prêmios de R$ 1.000,00; 500 de R$ 200,00 e 12.000 prêmios no valor de R$ 100,00. Foram, assim, 12.600 prêmios, no valor total de R$ 3 milhões. O grande felizardo que levou o maior prêmio do dia é residente da cidade da Asa Norte, e o valor da compra realizada pelo sorteado foi de R$ 87,85, na empresa cujo nome fantasia é Brazilian Ice Cream. “É uma maneira muito democrática de fomentar a participação do cidadão no programa Nota Legal”, destacou Itamar. Os valores dos bilhetes agraciados variaram entre valores dos mais baixos aos mais altos, contando com compras, inclusive, de apenas R$ 13,00.
Após o sorteio, a Secretaria de Economia enviou e-mail para todos os contribuintes sorteados, que deverão informar, até o dia 25 de junho de 2022, os dados bancários para receber o dinheiro. Caso o prêmio não seja resgatado, ele retornará para a conta única do Tesouro. No evento, foi ressaltado também a importância de manter os dados cadastrados no Programa Nota Legal sempre atualizados. O sorteio desta manhã estava previsto, inicialmente, para acontecer no dia 23 de novembro, mas foi alterado pela pasta no dia 19 do mês passado
