A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou na quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV), que terá a meta de construir dois milhões de unidades habitacionais, entre 2011 e 2014 com investimentos de R$ 125,7 bilhões. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou da cerimônia e acredita que o programa ajudará no cumprimento da meta estabelecida na nova Política Habitacional do DF de construir 100 mil novas unidades habitacionais.
Dilma Rousseff disse que considera o programa um instrumento de controle da inflação. Para ela, o país ainda tem muito a crescer e pode ampliar ainda mais seus horizontes econômicos. “Melhorar a vida de cada um dos beneficiados é assegurar que esse país explore todo o seu potencial e faça com que a roda da economia gire”, declarou. De acordo com a presidenta, que anunciou que caso a meta de dois milhões de casas seja atingida, o governo federal poderá ampliar em mais 600 mil unidades até o fim de seu mandato em 2014.
Nos anos anteriores, o Distrito Federal não participou do programa, lançado ainda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato. Somente este ano, o programa passou a fazer parte da realidade dos moradores do Distrito Federal, quando o governador Agnelo Queiroz e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lançaram, em abril, as obras de infraestrutura do programa MCMV, na 4ª Etapa do Setor Habitacional Riacho Fundo II.
“O DF vai participar a partir de agora, porque infelizmente, não era prioridade para o governo anterior. Estamos fazendo outra política habitacional. As pessoas estavam inscritas há anos, às vezes décadas, e não tinham acesso. Outras chegaram ontem, já tinham acesso, o que caracterizava uma anarquia”, afirmou o governador.
Política Habitacional do DF
O governador Agnelo Queiroz lançou em maio a nova Política Habitacional do Distrito Federal, a ser executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Serão 10 mil unidades habitacionais em Sobradinho, Gama, Samambaia, Santa Maria, Riacho Fundo II (3ª Etapa) e Recanto das Emas.
O programa, que vai atender famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos, vai possibilitar a solução habitacional completa com infraestrutura e equipamentos públicos; organização das áreas urbanas para otimização da infraestrutura e financiamento das unidades habitacionais, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (e agora da segunda versão do programa), do Governo Federal. Os agentes financeiros serão: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BRB.
Desde então, estão suspensas novas inscrições no Cadastro Único da Codhab. A lista e os critérios de cálculo de pontuação serão revisados até a conclusão dos trabalhos de reformulação iniciados para dar suporte à nova política habitacional. O objetivo da medida é garantir lisura, transparência e legalidade nos processos de habilitação das famílias a serem contempladas nos programas habitacionais do Governo do Distrito Federal.
“Vamos universalizar o acesso à moradia no Distrito Federal de forma séria e transparente. Todos os órgãos do governo estão comprometidos com a política habitacional e é por isso que vamos atingir nosso ousado compromisso de campanha, de entregar 100 mil habitações em quatro anos”, completou Agnelo Queiroz.
Novas Regras para programa Federal
As regras do programa MCMV também foram alteradas, após uma emenda do Legislativo Federal, para que uma parcela maior da população fosse beneficiada. As famílias que adquirirem suas casas pelo programa poderão vendê-las antes do prazo de dez anos, desde que o imóvel já esteja quitado, incluindo os subsídios. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para pessoas de baixa renda. As mulheres poderão ainda adquirir imóveis sem a assinatura de seus cônjuges.
Os valores dos imóveis também serão ampliados. O valor médio, que era R$ 42 mil, passou para R$ 55.188,00 e a área construída, de 35m² aumentou para 39m². As casas entregues ainda contarão com azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, piso cerâmico em todos cômodos e portas e janelas maiores.
Segundo o ministro das Cidades, Mário Negromonte, “a falta de moradias, no Brasil, é um problema crônico. Alcançar a casa própria é definitivamente o maior passo para a mudança”. Ele se refere à inclusão social e à distribuição de renda gerada pelo programa, tanto para quem adquire sua casa, como para quem é empregado no setor de construção civil.
O novo programa prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões, sendo R$ 72,6 bilhões para subsídios e R$ 53,1 bilhões para financiamentos. A meta é atender prioritariamente às famílias com renda mensal de até R$ 1.600, que deverão receber 1,2 milhões de moradias (60%). Seiscentas mil moradias serão destinadas a quem recebe até R$ 3.100 (30%) e outras 200 mil para renda de até R$ 5.000 por mês (10%). A ampliação nos valores de cada faixa de renda foi um pedido da população que ainda não havia sido atendida na primeira etapa do programa.
O Banco do Brasil, que já trabalhava nas faixas acima de R$ 1.350, agora passa a atuar também na faixa de zero a três salários mínimos.
O governo federal ainda passará recursos para o desenvolvimento das políticas de trabalho social junto às famílias beneficiadas.
Participaram da cerimônia, entre outras autoridades, o presidente do Senado, José Saney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o governador da Bahia, Jaques Wagner.
