Caminha para definição a formatação dos projetos que serão elaborados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no DF. Ao contrário do procedimento de compra individual, adotado pelo PAA no ano passado, a aquisição passa a ser praticada através de cooperativas e associações, com valor limite de R$ 600 mil.
O tema foi discutido pelo grupo encarregado de implementar o PPA, durante reunião na Seapa, nesta terça-feira (25). O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF, Wilmar Luis da Silva, o secretário adjunto, Agnaldo Alves Pereira, o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/DF), Dilson Resende de Almeida, e dos representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Vicente Teixeira da Silva e Ana Lúcia de Fátima Fernandes, definiram a formatação dos projetos que serão elaborados pela Seapa/DF para a execução do programa.
O grupo deliberou a respeito da inclusão de produtores rurais do Entorno e valor limite por associação de produtores, fixado em R$ 600 mil – sendo R$ 4,5 mil por produtor –, por meio das cooperativas e associações, cadastradas e legalmente aptas. Outro ponto abordado tratou dos tipos de produtos selecionados, entre os quais se presumia a inclusão do leite. A Conab determina que a aquisição contemple apenas os produtos derivados do leite (iogurte, queijo), cujos rótulos devem informar procedência da agricultura familiar. Os alimentos são comprados pela Conab a um preço de referência, equivalente ao preço de atacado do produto pesquisado no mercado regional.
Na oportunidade, o gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico da Conab, Vicente Teixeira da Silva, destacou as potencialidades da ferramenta PAA/NET, aplicativo desenvolvido pela instituição que facilita e descentraliza o preenchimento das propostas de participação dos produtores rurais. Além desse recurso, ele aposta na criação de uma rede de relacionamento através de uma programação conjunta para a execução dos trabalhos previstos para o incremento do PAA no DF.
O secretário Wilmar Luís da Silva ressaltou a importância da reunião, ocasião em que foi proposto um termo de cooperação técnica entre Conab, Secretaria de Agricultura, Emater/DF, Ceasa/DF e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Foi uma reunião muito produtiva e satisfatória. Essas parcerias são muito importantes, pois à medida que crescem as demandas do PAA, também se fortalece a agricultura familiar, o desenvolvimento rural da região e o atendimento das instituições filantrópicas”, disse.
No ano passado, mais de 180 agricultores familiares estavam cadastrados no PAA. De acordo com o secretário adjunto de Agricultura, Agnaldo Alves Pereira, a estimativa para este ano é de mais de 400 inscrições. “A meta é ampliar a estrutura do programa para este ano. Nós vamos elaborar os projetos e executar os encaminhamentos necessários para que até o final de junho possamos assinar todos os convênios”, declarou.
