A Central Judicial do Idoso (CJI) tem o objetivo de atender idosos em situação de risco ou de vulnerabilidade social. O número de pessoas atendidas aumentou em 2020, cerca de 76% em relação a 2019. A estrutura é uma parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e a Defensoria Pública (DPDFT)
No ano passado, 13.292 pessoas foram atendidas pelos núcleos administrativo, acolhimento, mediação e psicossocial. Em 2019, o número tinha sido de 7.562 pessoas
O crescimento de demandas, segundo uma das coordenadoras da CJI, promotora de Justiça Maércia de Mello, é em razão do aumento da população idosa no DF, além do reconhecimento da importância do trabalho do órgão em prol da população idosa.
Do total de pessoas que procuraram a CJI em 2020, foram efetivados 10.417 atendimentos. Desses, 752 foram de acolhimento inicial e 2.328 foram acompanhamentos de casos. Foram 6.607 orientações por telefone e 730 por meio de whatsapp, serviço oferecido a partir do final do mês de junho. Vale esclarecer que o número de pessoas atendidas é superior à quantidade de atendimentos realizados, pois há casos em que o mesmo atendimento envolve mais de um idoso.
Atuação Covid-19
No dia 29 de janeiro, a CJI encaminhou ofício à Secretaria de Saúde (SES), requisitando informações relativas à vacinação de pessoas idosas no DF. A SES deveria informar a data prevista para o início da vacinação dos idosos não institucionalizados; a quantidade e idade dos idosos que seriam vacinados em cada uma das próximas etapas de vacinação; o grau de prioridade conferido a cada faixa etária de idosos para a vacinação; as providências a serem adotadas para viabilizar a vacinação de idosos acamados ou com deficiências severas; as medidas que seriam adotadas para facilitar o fluxo da vacinação e para evitar aglomeração, tais como cadastramento e agendamento prévio, e utilização de sistema de drive-thru.
Com a divulgação da data do início da vacinação de idosos acima de 80 anos para o dia 1º de fevereiro, a Central novamente oficiou à SES, no dia 31 de janeiro, alertando sobre a possibilidade de aglomeração e solicitando a adoção imediata de medidas efetivas para facilitar o fluxo da vacinação. Em razão da cobrança da CJI, bem como da força-tarefa do Ministério Público do DF, que também requisitou essas providências, a partir do dia 2 de fevereiro, os idosos do DF passaram a ter pontos de vacinação contra a Covid-19 por drive-thru. Além disso, a central telefônica TeleCovid também está atendendo idosos com dificuldades de locomoção, por meio dos telefones 190, 193 e 199.
Central do Idoso
A Central conta com um núcleo de mediação e de atendimento psicossocial, com o apoio da rede de assistência social do Distrito Federal. Acolhe pessoas com 60 anos ou mais que estejam em situação de risco ou de vulnerabilidade social. Os atendimentos estão sendo feitos pelos telefones 3103-7609, 0800 644 9500 (Ouvidoria do MPDFT), ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial continua suspenso em razão da pandemia da Covid-19.
As informações são do Ministério Público do Distrito Federal
