Para averiguar o respeito às normas de consumo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, realiza, nesta semana, uma blitz em estabelecimentos que comercializam brinquedos. A operação antecede o Dia das Crianças e tem como objetivo proteger o consumidor de possíveis danos e abusos provenientes das relações de consumo.
Em parceria com o Inmetro, de terça-feira (5) até sexta-feira(8), o Procon visitará os principais centros comerciais do Distrito Federal, a exemplo de lojas de brinquedos, atacadões e shopping do Plano Piloto, Taguatinga, Ceilândia, entre outros. Durante a fiscalização serão observados itens como a certificação do selo de qualidade, a regulação do produto e a recomendação da idade. A determinação é tirar do mercado os produtos que ofereçam risco à integridade física da criança.
O estabelecimento que for flagrado comercializando produtos inadequados será submetido a dois processo, um no Procon e outro no Inmetro, além de ter a mercadoria apreendida por esse último. No Procon, ele será autuado e poderá receber uma multa que varia de R$ 212,00 a R$ 3 milhões.
Segundo o diretor geral do Procon, Oswaldo Morais, nesta época aumenta o consumo de artigos infantis. “Esta ação visa detectar produtos impróprios ao uso e consumo, a exemplo de artigos deteriorados, adulterados, avariados, falsificados e nocivos à vida e à saúde da criança”, afirmou.
Conforme o chefe da Gerência de Fiscalização do Procon, Jarcy Budal, também será verificado se as informações sobre as características, qualidade, quantidade, composição, preço e garantias estão claras e precisas.
