Na manhã de quinta-feira (30), o Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) interditou uma escola de ensino técnico em enfermagem localizada em Planaltina, no DF. O estabelecimento, que, nos contratos, é conhecido por Instituto DNA Cursos e Graduações, mas agora se nomeia de RNA Fênix Graduação, foi fechado por tempo indeterminado. A instituição atrai alunos por meio de anúncios nas redes sociais.
O fechamento do local foi efetuado pelo Procon após descumprimento de ordem anterior do órgão para que a escola regularizasse a situação do curso, que no momento não tem credenciamento nem autorização junto à Secretaria de Educação (SEE). O Procon já recebeu nove notificações de pessoas que, após concluírem o curso oferecido na instituição, não receberam os diplomas.
“Tivemos recentemente a denúncia de uma consumidora que fez o curso e não conseguiu os documentos de conclusão”, informa o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “Nessa oportunidade, os responsáveis apresentaram papéis com protocolos da Secretaria de Educação, alegando que já poderiam operar, mas não podem. Eles têm que ter autorização para ministrar curso técnico. A escola foi autuada, e o Procon determinou que ela não prestasse o curso sem autorização.”
Como houve desobediência da primeira decisão do Procon, o órgão agora determinou o fechamento total da escola, suspendendo todas as atividades. Consumidores que foram lesados pela instituição devem procurar o Procon para registrar reclamação e receber orientações sobre como proceder para reparação na Justiça.
Com informações da Agência Brasília
