O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) realizou, nesta sexta-feira (19), uma operação de fiscalização preventiva em bares em razão do jogo da Seleção Brasileira, com foco em orientar fornecedores sobre o dever de informação e garantir os direitos dos torcedores durante a Copa do Mundo.
A expectativa do órgão é inspecionar 12 estabelecimentos localizados no Guará, em Águas Claras, no Plano Piloto e em Taguatinga. Nesta primeira fase, a ação tem caráter educativo e, quando são identificadas irregularidades, os fiscais emitem um auto de constatação com as adequações necessárias para o cumprimento da legislação.
Até o momento, a principal falha encontrada pelas equipes do Procon-DF é a falta de acessibilidade, com destaque para a ausência de cardápios em Braille e de mesas prioritárias para idosos e gestantes. O órgão também verifica a transparência na cobrança de taxas, como couvert artístico e entrada, que precisam estar informados previamente e em local visível antes do acesso do consumidor ao estabelecimento.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-DF, Rafael Oliveira, a operação abrange as especificidades do setor de bares e restaurantes, incluindo a verificação da cobrança de ingresso ou couvert artístico quando há música ao vivo, além da validade de bebidas e alimentos. O secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, acompanhou parte das fiscalizações e destacou o caráter preventivo da iniciativa.
O Procon-DF orienta que consumidores que encontrarem irregularidades ou forem vítimas de práticas abusivas durante a Copa do Mundo podem denunciar pelo telefone 151, presencialmente nos postos de atendimento ou pela internet, no site oficial do órgão.
Com informações do Procon-DF
