O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, entregou, nesta quinta-feira, 3/8, à Vice-Governadora do DF, Celina Leão, projeto arquitetônico e técnico para a construção da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e do Centro Dia (CD) públicos, em Ceilândia/DF.
Durante a cerimônia, realizada no Memorial TJDFT, o Presidente lembrou que um dos compromissos do Tribunal envolve as pessoas mais vulneráveis. “Nós estamos cuidando daqueles que não têm recursos”, afirmou. Explicou que o projeto prevê o abrigamento, na ILPI, daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Já, no Centro Dia, as pessoas acolhidas passam o dia e recebem alimentação, lazer, convívio social e cuidados médicos básicos, mas retornam para dormir em suas casas. A expectativa é que sejam oferecidas 96 vagas para a ILPI e 90 para o Centro Dia,
Na ocasião, Celina Leão, representando o Governador Ibaneis Rocha, por sua vez, afirmou: “Vocês podem ter certeza, nós vamos tirar isso do papel”. Em sua fala, o 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, ressaltou que o evento, “com tantas autoridades de relevo reunidas, sinaliza o compromisso dos presentes para a ampliação da assistência às pessoas idosas”.
A Coordenadora da Central Judicial do Idoso, Juíza Monize Marques, lembrou que o DF tem 143 pessoas na lista de espera aguardando institucionalização. A magistrada destacou ainda que “nesse processo de colaboração institucional foi interesse de todos concretizar o previsto no artigo 3º do Estatuto da Pessoa idosa. Sem uma articulação interinstitucional, nós jamais poderíamos promover uma política pública desse alcance”.
A Procuradora-Geral de Justiça do DF, em exercício, Selma Sauerbronn, lembrou que “se trata de uma iniciativa que expressa justiça completa mediante o desenvolvimento de políticas púbicas em perspectiva interdisciplinar”. Segundo o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel, “esse projeto que o TJDFT teve a honra de conduzir, demonstra a preocupação com a dignidade da pessoa humana, com aquelas pessoas que mais sofrem”.
A cerimônia contou também com a presença do Reitor da UCB, Professor Doutor Carlos Longo; da Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani; da Procuradora-Geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão; do Sub-defensor Público-Geral do DF, Fabrício Rodrigues; do Secretário Executivo do Desenvolvimento Social, Jean Marcel Rates; da Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UCB, Professora Doutora Valéria Andrade Bertolini; da Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do DF, Renata Marinho; do Coordenador da Geriatria e Clínico Geriatra do Hospital de Base, Leonardo Pitta; da Subsecretária de Políticas para o Idoso, Káthia Valéria Martins de Carvalho; de Tatiana Alvarenga, representando a Senadora Damares Alves, do Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Paulo Giordano, de além de juízes, servidores e várias pessoas que vieram prestigiar a iniciativa.
Projeto
O projeto é resultado de um trabalho de quatro anos de tratativas que envolveram a Universidade Católica de Brasília (UCB) e os órgãos que compõem a Central Judicial do Idoso (CJI). Em dezembro de 2019, o Governador Ibaneis Rocha reuniu-se com a então 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e comprometeu-se a disponibilizar um lote no Setor Sol Nascente e destinar uma verba de R$ 5 milhões para a construção das unidades.
Ao TJDFT, coube a responsabilidade de apresentar o projeto arquitetônico em conformidade com as especificações da vigilância sanitária e da saúde. A proposta foi concretizada a partir do Termo de Cooperação 13/2022, firmado entre o TJDFT, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por intermédio da CJI, com a UCB.
