Seiscentos e vinte e quatro aposentados e pensionistas do Governo do Distrito Federal (GDF) nascidos em janeiro continuam com a situação pendente na previdência do DF e correm o risco de terem seus benefícios suspensos no próximo mês. O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) estendeu, para esse público-alvo, o prazo da comprovação anual até esta sexta-feira (9).
A Portaria nº 01, de 6 de janeiro de 2020, estabelece que a prova de vida deve ser realizada, anualmente, no mês de aniversário do servidor aposentado ou do pensionista. Os que não realizarem no prazo estabelecido são notificados por correspondência, com aviso de recebimento, para que a realizem no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do pagamento do seu benefício.
“Ter o benefício suspenso é motivo de preocupação e gera transtornos, pois muitas famílias contam com essa renda para sobreviver. Pedimos a colaboração dos aposentados e pensionistas para regularizar sua situação perante a previdência do DF”, afirma o diretor-presidente do Iprev-DF, Paulo Moita.
Levantamento do instituto no dia 1º deste mês aponta que, dos 28.060 aposentados e pensionistas aniversariantes de janeiro a maio, 7.288 estão pendentes de regularização. Os nascidos em junho também precisam realizar a comprovação que pode ser feita presencialmente em qualquer agência do BRB, ou em um dos formatos listados abaixo.
Aplicativo
O BRB e o Iprev-DF lançaram em 2022, o aplicativo Prova de Vida GDF. O dispositivo está disponível na App Store e no Google Play. “O aplicativo viabiliza ao aposentado e pensionista do DF fazer sua comprovação de vida sem a necessidade de comparecer a uma agência do BRB no mês de seu aniversário”, orienta o diretor-presidente do instituto. “Com essa ferramenta, buscamos oferecer agilidade no atendimento e comodidade ao beneficiário”, acrescenta.
Residentes no Brasil, fora do DF
Aposentados e pensionistas residentes em território nacional, mas fora do DF, devem encaminhar ao Iprev-DF a Declaração de Prova de Vida. O documento deve ser preenchido no mês de realização da prova. Não será aceita Declaração de Vida com reconhecimento de firma por semelhança.
Visita domiciliar
A visita domiciliar pode ser solicitada por beneficiários maiores de 90 anos e aposentados e pensionistas residentes no DF impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovada por laudo médico. O pedido para a visita domiciliar deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected], com atestado médico anexado que comprove a condição de impossibilidade de locomoção.
Residentes no exterior
Quem está na condição de aposentado ou pensionista e mora no exterior pode utilizar o aplicativo Prova de Vida GDF ou encaminhar correspondência. Para residentes em locais onde haja consulado ou representação diplomática, é possível encaminhar ao Iprev-DF declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior e cópia dos documentos autenticados.
Se a localidade não possuir consulado ou representação diplomática, a pessoa interessada deve preencher o Formulário Específico de Atestado de Vida, disponível no site do Iprev-DF.
Internados
O responsável pelo aposentado ou pensionista internado em unidade hospitalar deverá apresentar ao Iprev-DF declaração/laudo do médico atestando a internação do paciente naquela data.
Reclusos
Aposentados e pensionistas impedidos de fazer a prova de vida em razão do cumprimento de sentença de reclusão devem encaminhar ao Iprev-DF atestado ou Declaração de Permanência Carcerária em papel timbrado, expedido pela instituição carcerária.
Mais esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3105-3446.
Com informações da Agência Brasília
