A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta quinta-feira (5/11), a Operação Desvio Ritual, que investiga a comercialização ilegal de ayahuasca pela internet. Com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), os agentes cumpriram, em Palhoça (SC), um mandado de prisão preventiva e dois de busca e apreensão contra um homem de 37 anos. As diligências ocorreram na casa do investigado e na sede de uma empresa registrada em nome dele. As ordens foram expedidas pela Justiça do DF.
Segundo a investigação, o suspeito utilizava um perfil no Instagram, com mais de 3 mil seguidores, para anunciar o chá como uma espécie de “microdose” capaz de tratar ansiedade, depressão e insônia. As publicações ofereciam tabela de preços, promoções e kits, sem restrições aos compradores. Para receber os pagamentos, o homem chegou a abrir uma empresa. Os policiais identificaram centenas de remessas para mais de 20 unidades da Federação, inclusive para o Distrito Federal, com entregas em regiões como Ceilândia, Taguatinga, Brazlândia, Águas Claras e Asa Norte. Uma encomenda apreendida em Brasília teve a presença de DMT, substância de uso proibido no país, confirmada por perícia.
A PCDF alerta que o consumo da substância sem orientação pode provocar crises de ansiedade, paranoia e episódios psicóticos. A combinação com antidepressivos e outros medicamentos controlados também pode causar intoxicação grave. A corporação ressalta que a operação não tem como objetivo criminalizar o uso religioso da ayahuasca. Desde 2010, uma resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) reconhece a legitimidade do consumo do chá em rituais religiosos, prática protegida pela liberdade de crença e pelo livre exercício dos cultos.
O foco da investigação é a comercialização do produto, que, segundo a PCDF, não se confunde com o uso religioso. A legislação veda a venda e a divulgação da ayahuasca, inclusive pela internet, mesmo quando anunciada como suplemento espiritual ou medicina natural. A resolução do Conad também considera a comercialização e as promessas de cura incompatíveis com a finalidade religiosa. Em um vídeo, o próprio investigado afirmou que sua atividade “não é religião”. Ele foi indiciado por tráfico de drogas, crime cuja pena varia de cinco a 15 anos de prisão. Como as remessas eram enviadas para outros estados, a pena pode ser aumentada de um sexto a dois terços.
