Presas provisórias da Penitenciária Feminina do Distrito Federal receberão, nesta sexta-feira (20), atendimento da Defensoria Pública do DF (DPDF). Por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Audiência de Custódia e Tutela Coletiva de Presos Provisórios, serão ofertados serviços relacionados à execução penal.
A atuação envolverá o exercício da tutela dos direitos fundamentais das pessoas atendidas, a verificação das condições do cumprimento da prisão preventiva e o fornecimento de informações sobre os processos judiciais.
“É uma oportunidade de as pessoas presas terem seus casos analisados e encaminhados por profissionais qualificados e, assim, serem contempladas com prestação jurisdicional de maneira ampla, de forma a garantir todos os direitos previstos na Constituição Federal”, explica o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel.
O coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, reforça a importância da iniciativa: “O atendimento jurídico para as presas provisórias tem como objetivo garantir o acesso à justiça e assegurar que seus direitos sejam devidamente protegidos ao longo do processo legal”.
As informações são da Agência Brasília
