Por Tereza Neuberger
[email protected]
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou nesta quarta-feira (28) que houve troca de bebês no Hospital Regional de Planaltina (HRP) em 2014. O caso veio à tona recentemente: duas mulheres deram à luz no dia 14 de maio daquele ano e tiveram suas filhas trocadas.
A 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) conduziu as investigações e apresentou os laudos para as famílias envolvidas. Ao confirmar a troca de bebês uma audiência foi marcada, de forma a preparar os pais para receber a notícia, a reunião foi marcada por emoção, inclusive por parte da equipe da PCDF. Para que se chegasse à conclusão, foram coletadas amostras de sangue das duas mães, dos dois pais (que são separados das mulheres) e das duas crianças. A partir daí, realizou-se exames de DNA, não restando dúvidas de que houve uma troca de bebês.
Agora, a PCDF busca saber detalhadamente o que ocorreu no dia 14 de maio de 2014 no HRP. Quanto às famílias, os advogados buscarão junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) assistência social e psicológico aos envolvidos. O inquérito segue sob sigilo para não atrapalhar as investigações no hospital.
O caso
No ano passado, a dona de casa Geruza Ferreira descobriu que a filha, de seis anos, na verdade, não é sua filha biológica. Um exame de DNA provou que não há relação de sangue entre a mulher e a criança, que não teve o nome divulgado. Após sete anos as duas meninas ganharam duas mães.
A criança nasceu em 14 de maio de 2014, durante um plantão conturbado. “Por volta das 5h, eu tive a bebê. Eles [os funcionários do HRP] levaram, deram banho, trouxeram e me deram. Quando eu cheguei em casa, os vizinhos, por eu ser mais clara e o pai dela também ser claro, sempre falavam: ‘Essa menina é muito escura’. Mas na minha família tem todas as cores, aí eu nunca dei importância para isso”, disse Geruza, ao portal G1.
O pai da criança e Geruza ficaram juntos somente até o nascimento da criança, mas ele ajudou a mulher e a filha financeiramente. Porém, no ano passado, o homem decidiu fazer um exame de DNA, e o laudo mostrou que a menina não era filha dele. A mulher se surpreendeu com a ação e também decidiu fazer um exame, que comprovou que ela e a criança de fato não são parentes.
O entendimento do Tribunal de Justiça (TJDFT) é o mesmo de Geruza: de que houve troca de bebês na maternidade. Entre os bebês trocados, um intervalo de apenas 5 minutos separava os nascimentos. A Justiça determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague R$ 300 mil à família de Geruza por danos morais. O GDF nega que tenha ocorrido troca e recorreu à decisão judicial.
De acordo com o delegado chefe da 16ª DP, houve uma tentativa de contato com outras mães que responderam com uma negativa. Apenas essas duas mães foram à delegacia espontaneamente. O que configura um caso isolado em um plantão tumultuado que culminou nessa troca. Inicialmente o caso vislumbra o crime de negligência na identificação dos dois recém nascidos, um crime de menor potencial ofensivo de até dois anos de prisão.
“Foi um crime o que fizeram, comigo e com a outra família. A menor que está comigo eu sei que está sendo bem cuidada, tem amor. E a outra? Onde e como está? Como está sendo tratada? Ás vezes, eu nem durmo a noite, pensando”, lamenta a mulher.
Se não houver dolo os responsáveis não respondem criminalmente mas respondem administrativamente. Foram cinco laudos para confirmar a troca, os primeiros de exclusão de paternidade e o segundo para confirmar.
Segundo o Diretor do IPDNA Samuel Ferreira, o procedimento não foi restrito apenas a identificar a troca, mas a confirmar a maternidade e a paternidade biológica. Para garantir a segurança do resultado, os exames foram realizados em dias diferentes e por equipes diferentes, também realizam a duplicação dos exames para confirmar o resultado. A amostra foi coletada primeiro do pai, Elias, e na semana seguinte a coleta foi realizada na mãe e na criança.
