O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebra nesta quinta-feira, 10/8, parceria com as forças de segurança do Distrito Federal para formalização do Programa Instrução Lei Maria da Penha. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica será no Espaço Memorial Desembargadora Lila Pimentel Duarte, localizado na sede da Corte, a partir das 16h.
O Programa consiste na formação e capacitação contínua de servidoras(es) integrantes dos órgãos partícipes, sobre temáticas ligadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Além disso, por meio da parceria, são realizados grupos reflexivos para profissionais da segurança pública, o Grupo Refletir, uma iniciativa inovadora desenvolvida pelo TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSPDF).
O termo de cooperação será firmado entre a União, por intermédio do Tribunal, e o Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de Segurança, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE), da Polícia Civil (PCDF), da Polícia Militar (PMDF), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e do Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF).
O evento integra a programação da XXIV Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Confira e participe.
