Jéssica Antunes
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O brasiliense está refém da crise financeira enfrentada pelas empresas de ônibus que compõem o sistema de transporte público do Distrito Federal. Por duas vezes em menos de cinco dias, os rodoviários cruzaram os braços para cobrar o pagamento do adiantamento de 40% do salário de maio e o auxílio alimentação que, conforme acordo coletivo, deveria ter sido pago no dia 20. O problema é que esse acerto venceu no mês passado e, endividadas, as companhias dizem que não podem refazer o trato. Enquanto nada se resolve, um milhão de passageiros é prejudicado.
A nova paralisação dos funcionários de quatro das cinco empresas que operam na capital chegou ao fim ainda durante a manhã após recebimento dos valores devidos. De acordo com a Associação das Empresas Brasilienses de Transporte Urbano de Passageiros (Abratup), isso foi possível com uma manobra de caixa: contas precisaram deixar de ser pagas para arcar com o benefício da categoria. A entidade contabiliza uma dívida de R$ 209 milhões por parte do Governo de Brasília, que não confirma o montante.
A Secretaria de Mobilidade garante que tem cumprido o cronograma de pagamento acertado com as empresas no ano passado. Neste ano, providencia o pagamento da dívida de R$ 88 milhões referente a 2015. Ainda há, na conta do governo, uma dívida de R$ 56 milhões em relação a 2016, que também estaria sendo negociada com as empresas. Somados, os valores chegam a R$ 144 milhões.
Saiba mais
- Empresas e trabalhadores já começaram a discutir a atualização salarial.
- A categoria pede reajustes de 10% no salário e 20% no tíquete-alimentação, mas as companhias dizem ser impraticáveis.
- Eles têm até o fim deste mês para chegar a um acordo.
- As regiões afetadas foram Samambaia, Recanto das Emas, Ceilândia, Gama, Núcleo Bandeirante, Santa Maria, São Sebastião, Paranoá e Riacho Fundo I e II, atendidas pelas empresas Marechal, Urbi, São José e Pioneira.
- A estimativa é que 200 mil tenham sido prejudicados pelas paralisações.
Acordo expirado
O pagamento do adiantamento era determinado em acordo coletivo de trabalho, que, segundo a legislação, determina regras entre empresa e entidade. “O acordo findou em 30 de abril. Para assinar um novo vai ter aumento de despesa. Como pode ter aumento de despesa com uma dívida de R$ 209 milhões?”, questiona o presidente Barbosa Neto.
Para Luis Fernando Cordeiro, professor de Direito Trabalhista do Uniceub, existe um imbróglio jurídico, já que o acordo coletivo expirou e só vale dentro dos limites determinados e nas datas previstas. Apesar disso, se não houve discussão e negociação em relação à continuidade do acerto, o sindicato está em seu direito. “A própria CLT permite que as empresas adiantem parte do salário e depois descontem isso no pagamento até o quinto dia útil”, observa.
Pirata como alternativa
Passageiro assíduo de ônibus, o funcionário público Roosevelt Aguiar, de 41 anos, evita ao máximo tirar o carro da garagem. “De ônibus, chego em 40 minutos. Teria que percorrer o mesmo caminho por uma hora e meia se fosse de carro. O problema é quando a situação obriga a andar de carro”, diz o morador de Taguatinga que trabalha no Plano Piloto. Como ele, muitos tiveram que tomar a mesma atitude, o que provocou um nó no trânsito nas primeiras horas da manhã. A estratégia, revela, é esperar o máximo o trânsito desafogar.
As cooperativas, que fazem o trajeto interno nas regiões administrativas rodaram normalmente, assim como as linhas da Piracicabana, que atende a Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho 2, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal. Com pouca cobertura, foi o transporte pirata o principal responsável por deslocar a população. Nas paradas de ônibus do centro de Taguatinga, por exemplo, motoristas tentavam convencer os passageiros a pegar carona remunerada. Para o Plano Piloto, passagens variavam de R$ 5 a R$ 8.
Carros de passeio, vans, táxis e até um coletivo da Região Metropolitana ofereciam o serviço. A G20, de Luziânia, não tem autorização para trafegar pelo DF. Na manhã de ontem, um veículo foi flagrado oferecendo percurso ilegal. Procurada, a empresa não se pronunciou até o fechamento da matéria.
“Não é a solução, é a saída”, classifica o advogado Filipe Oliveira, 24 anos. No mês passado, durante a Greve Geral, ele optou pelo Uber para chegar ao trabalho, no Setor de Indústrias Gráficas. Os R$ 60 pesaram no bolso. “Ficou impraticável. Pirata é complicado e perigoso, mas é o possível”, diz.
