O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está com processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que possuem interesse em prestar serviço de comercialização de alimentos no Parque Nacional de Brasília.
A Portaria nº 771, de 10 de dezembro de 2019, afirma que a comercialização de alimentos realizada pelos prestadores de serviço autorizados em unidades de conservação federais compreende a venda direta, em caráter permanente ou eventual, de modo estacionário ou não, conforme as seguintes categorias de equipamentos, estabelecidas no edital.
Os horários de venda de alimentação deverão ocorrer conforme horário de funcionamento do Parque Nacional de Brasília, entre 8h e 17h, sendo que às 17h todas as atividades deverão ter sido encerradas, inclusive com limpeza e desocupação do local. Nos casos de utilização de veículos para o transporte de alimentos e estruturas, o deslocamento dos veículos deverá ocorrer antes e após o horário de visitação e deverá ser informado no formulário de solicitação.
Durante o processo de habilitação, os prestadores de serviço deverão indicar qual grupo de alimentação tem interesse de comercializar na unidade de conservação. Não será permitida a comercialização de produtos ou alimentos perecíveis mediante a disponibilização de equipamentos específicos, em número suficiente, que garantam as condições especiais de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos. Também não será permitida a comercialização de churrasco e outros produtos que demandem o uso de churrasqueira, além de pipoca, balas, pirulitos, chicletes e afins.
O Parque Nacional de Brasília pode ser considerado uma das maiores áreas de preservação natural em meio urbano do mundo, possui 420 km² de área, representando, aproximadamente, 7% do Distrito Federal. O local recebe em média 200 mil visitantes/ano para a prática de atividades como banho, caminhadas em trilhas, ciclismo e atividades educativas no Centro de Visitantes.
A unidade de conservação possui 2 (duas) piscinas de águas naturais – a Pedreira e a Areal – como principais atrativos. As duas áreas funcionam de forma alternada, revezando sua abertura para atividades de manutenção. O Parque opera hoje com uma capacidade máxima diária de visitação de 2.000 visitantes por dia. O Parque é aberto diariamente à visitação, com entrada permitida entre 8h e 16h, sendo a permanência permitida até às 17h.
