Pandemia: estudo apresenta proposta de ações para periferias do DF; veja entrevista

Evellyn Luchetta
Jornal de Brasília/Agência UniCEUB

Pelo menos 8,25% dos domicílios no Distrito Federal (total de 11.065) possuem coabitação de diferentes famílias em uma mesma casa. Outra informação é que 21,68% (total de 29.077) são residências precárias, feitas sem alvenaria. Outra realidade é que 11.803 residências alugadas (8,8%) possuem pelo menos três pessoas por dormitório. Para piorar, em 82.173 residências (61,27%), há um comprometimento de mais de 30% da renda familiar com o pagamento de aluguel para quem tem renda de até três salários mínimos.  Os números são da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), de 2018, com base nos dados na Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD). Os dados são alarmantes e desafiadores para as medidas de prevenção à pandemia do coronavírus. As informações motivaram um grupo de pesquisadores da área de arquitetura e também de instituições para a formulação de um artigo publicado na semana passada.

Segundo o estudo, as regiões de maior preocupação são o SCIA/Estrutural, Varjão, SIA, São Sebastião, Núcleo Bandeirante e Sobradinho II, regiões de média-baixa e baixa renda. “Além disso, vale destacar a necessidade de acolhimento à população em situação de rua, para que suas condições de saúde e higiene sejam atendidas. Uma possibilidade, já utilizada em outros países, é o uso de hotéis para o isolamento dessas pessoas”, aponta o levantamento. Dentro de casa, é necessário que haja maior ventilação possível.

Segundo a professora de arquitetura Ludmila Correia, uma das autoras do artigo, a situação nas periferias é bastante preocupante. “Algumas famílias serão muito afetadas porque vivem em casas que têm alguma condição de insalubridade e de precariedade, seja porque entra no que a gente chama de adensamento excessivo (quando existem mais de 3 pessoas em um cômodo da casa)”.

Desigualdades

O estudo aborda as condições das famílias em situação de risco nas periferias, regiões administrativas, moradores de rua e trabalhadores informais. “É verdade que o vírus contagia qualquer pessoa, não tem ideologia, nem escolhe classe social. Contudo, em uma sociedade tão desigual como a nossa, o vírus vai afetar diferentemente as pessoas e os grupos sociais, a depender das suas condições materiais”, aponta o estudo.

 A pesquisa leva em conta estratégias necessárias a serem tomadas pelos gestores públicos e sociedade civil. “Diante da atual emergência sanitária e crise econômica, as medidas habitacionais devem responder aos diferentes problemas que atingem a moradia em cada cidade do DF e da AMB”. O artigo (leia na íntegra aqui) tem a autoria ainda de Matías Ocaranza Pacheco, Henrique Soares Rabelo Adriano, Renato Schattan e Camila Maia Dias. “Temos uma outra nota mais sintética, e aí a gente tá trazendo proposições em relação ao isolamento para essas populações vulneráveis”, afirma Ludmila.

Leia a nota_”A pandemia e as desigualdades no DF”

Ludmila Correia ainda ressalta que cabe à gestão pública dar apoio necessário às famílias mais vulneráveis neste momento delicado. “Mesmo em um caso de suspeita, como você isola uma mãe que provê a renda para seus 3 filhos, se a mãe ficar doente? O ideal seria ter uma atuação de estado nas comunidades mesmo, orientando, doando o material de higiene, dando apoio na alimentação”.

Confira na íntegra Ludmila Correia explicando conteúdo e produção do artigo.

Soluções

Para sanar os problemas mais urgentes, a pesquisa propõe uma série de atitudes que envolvem ação governamental e da sociedade civil:

1.  a complementação de uma renda básica com a proteção dos empregos e o congelamento dos preços que contenham a especulação e o sobreendividamento;
2. a priorização dos testes de diagnóstico de coronavírus nos territórios mais vulneráveis;
3. a utilização da rede hoteleira e dos domicílios vagos, ademais da construção de moradias que facilitem o isolamento e o tratamento de pessoas infectadas que residem em habitações precárias ou em adensamento excessivo;
4. o subsídio público para a elaboração de projetos e a execução de obras de ampliação ou melhoria em habitações precárias de baixa renda por meio da lei de assistência técnica (Lei Nº 11.888/2008);
5. a suspensão temporária da cobrança de aluguéis para famílias de baixa renda, com a isenção ou parcelamento das dívidas nas mensalidades futuras;
6. a garantia da oferta emergencial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para domicílios inadimplentes ou em situação irregular;
7. a flexibilização das dívidas referentes às contas de energia e água;
8. o atendimento e acolhimento às pessoas em situação de rua; e
9. a suspensão de despejos e reintegrações de posse por tempo indeterminado.

O Observatório das Metrópoles, que reúne entidades do Estado e também não-governamentais, defende ainda que haja gestões para ocupação de imóveis ociosos ou construção de estruturas provisórias para isolamento de pessoas em vulnerabilidade, construção de moradias provisórias em terrenos ociosos, para população vulnerável que apresente sintomas da doença e que não necessite de hospitalização. Outra proposta é que sejam priorizados os testes de COVID-19 nos territórios vulneráveis. (Leia mais)

Confira abaixo um gráfico com as desigualdades habitacionais no DF (imagem retirada do artigo)

Morada de Luz

Ludmila Correia ainda é professora orientadora de um projeto de extensão do curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), chamado de Morada de Luz. “É uma assistência técnica voltada para melhoria de condições da moradia, mas existem reflexos no espaço público. A gente trabalha com famílias de baixa renda, justificado por uma lei federal, 11888/2008”. 

Para ter acesso à assistência prestada pelo projeto a professora recomenda que as pessoas procurem a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB). “Especialmente nos casos mais críticos, para conseguirem apoio para construção da casa… Os casos que não têm pessoal para atender devem ser encaminhados para instituições que têm parceria para desenvolver o projeto”. Atualmente, os integrantes do projeto estão trabalhando  de forma remota na elaboração de material de prevenção contra a doença levando em conta as desigualdades sociais na capital do país.

Confira na íntegra entrevista com Ludmila Correia sobre atuação do Morada de Luz.