Nesta terça-feira (27), a Receita do Distrito Federal deflagrou a operação Tributum Umbra, com o objetivo de combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversos pontos estratégicos, incluindo estabelecimentos comerciais, rodovias, transportadoras e o Aeroporto Internacional de Brasília.
A operação, liderada pela Secretaria de Economia do Distrito Federal, mobiliza cerca de 45 auditores fiscais e teve início às 4h, sem previsão de término.
As investigações preliminares revelaram uma base de cálculo de sonegação superior a R$ 245 milhões, com um crédito tributário, incluindo ICMS e multas, de mais de R$ 101 milhões. Com o avanço da operação, as autoridades esperam que esses números aumentem, à medida que novas inconsistências sejam descobertas.
A primeira fase da operação identificou problemas em escriturações e notas fiscais, que resultaram em valores expressivos de ICMS não repassados aos cofres públicos. Essas falhas decorrem da aplicação incorreta das alíquotas do imposto, levando ao pagamento de valores inferiores aos devidos.
No próximo estágio, a operação se concentrará em desmantelar esquemas de sonegação mantidos por “empresas noteiras”, criadas exclusivamente para fraudar o pagamento de ICMS. Essas empresas emitem notas fiscais fraudulentas, permitindo que outras companhias obtenham créditos de ICMS de forma irregular, o que resulta em preços mais baixos e concorrência desleal com empresas que cumprem suas obrigações fiscais.
