Nesta quarta-feira (5), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), através da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM/CORF), em parceria com a Receita Federal do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou a Operação Spuria. A ação visa desmantelar um grupo criminoso especializado em crimes contra a propriedade intelectual, contrabando, descaminho e infrações tributárias.
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em lojas que vendiam produtos eletrônicos falsificados ostentando marcas renomadas internacionalmente. Esta operação interestadual contra a pirataria, realizada em conjunto com órgãos de fiscalização, reflete a política da PCDF de combate à pirataria e aos crimes contra a relação de consumo e a propriedade industrial.
A comercialização de produtos falsificados traz prejuízos significativos para as marcas, distorce a concorrência e prejudica as relações de consumo. Em 2022, o Brasil registrou um prejuízo estimado de R$ 453,5 bilhões devido ao mercado ilegal. Além dos impactos econômicos, as mercadorias piratas não seguem padrões mínimos de qualidade e segurança, muitas vezes sendo produzidas com materiais de baixa qualidade ou tóxicos, representando riscos à saúde e segurança dos consumidores.
