O governo do Distrito Federal atendeu a uma solicitação do presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, e no próximo sábado, na Praça dos Cristais, no Setor Militar Urbano, das 18h às 23 horas, será realizada a vacinação dos oficiais de Justiça.
De acordo com a justificativa da instituição para solicitar a vacinação da categoria, os servidores estão entre os profissionais que atuam na linha de frente, enfrentando a pandemia nas ruas, para garantir a continuidade da prestação jurisdicional do DF.
Em ofício enviado ao governador Ibaneis Rocha, o desembargador Gonzaga Neiva destacou que os oficiais de Justiça “integram a linha de frente do Poder Judiciário e, portanto, estão vulneráveis ao contágio pela covid-19”.
Atualmente o TJDF conta com 542 cargos providos de oficiais de Justiça. A lista com os nomes dos servidores já foi enviada à Secretaria de Saúde (SES/DF) e o esperado pelo órgão é que o comparecimento seja em massa, para que se dê a proteção da categoria.
Considerado a mão do juiz fora do fórum, o oficial de justiça é dotado de fé pública e, com sua atuação, materializa a aplicação da lei ao caso concreto. Por meio de mandados judiciais, cumprem atos de comunicação processual, como intimações, reintegrações de posse, apreensões e avaliações, entre outros.
Além disso, receberam do novo Código de Processo Civil uma atribuição adicional: contribuir com as atividades de conciliação entre as partes mediante aposição de propostas de acordo por elas ofertadas quando da realização das diligências. Assim, constituem função essencial à Justiça e merecem ser valorizados pela grande contribuição que prestam a toda sociedade.
