Os secretários de governo e o vice-governador Paulo Octávio participaram de uma reunião nesta sexta-feira (21) para discutir e definir quais serão as prioridades no orçamento de custeio e investimento do Governo do Distrito Federal em 2009 e 2010. Apesar da diminuição na arrecadação, a principal preocupação do governo é manter todos os projetos iniciados, inclusive as mais de 1,8 mil obras espalhadas pela cidade. Na próxima quinta-feira serão anunciadas as prioridades do governo.
Segundo Paulo Octávio, a crise econômica – que abalou o cenário mundial no último ano – começou a refletir nas contas do GDF. “Até então a crise ainda não tinha atingido Brasília. Porém, agora ela começou a chegar à cidade”, disse. Os repasses federais terão corte de aproximadamente R$ 66 milhões e o índice do Fundo Constitucional do Distrito Federal também teve uma baixa – chegando a 1,06%. Além disso, de janeiro a julho, houve uma queda de 12% na arrecadação em relação ao que foi previsto no orçamento de 2009.
O novo estudo do orçamento é uma medida para prevenir que no próximo ano haja equilíbrio orçamentário e financeiro. De acordo com o secretário de Planejamento do DF, Ricardo Penna, este é um cenário que pode passar por alterações. “Ainda temos quatro meses para o fim do ano. Esta é uma situação dinâmica que pode mudar de acordo com panorama da crise econômica mundial”, assegurou. A previsão é que com a redução da crise os prejuízos sejam menores.
O reajuste no orçamento não afetará o orçamento da festa de 50 anos da cidade. Segundo Paulo Octávio, o investimento já estava previsto e, ainda assim, não atinge um percentual alto no orçamento. “Para a comemoração vamos contar com diversas parceiras e o custo do aniversário na verba do governo é pequeno”, disse.
Uma das obras de maior projeção do governo, o Veículo Leve sobre Trilhos, também não sofrerá nenhuma alteração. O vice-governador garantiu que a construção do trecho que liga a Asa Sul até a 502 Norte é uma prioridade do governo. A previsão de assinatura do contrato deve acontecer em 7 de setembro, quando o presidente da França, Nicolas Sarkozy, vem até a capital federal. “Depois da assinatura, as obras devem começar em 30 dias”, explicou Octávio.
Finanças monitoradas
Com o novo cenário, o GDF criou um Grupo de Trabalho para avaliar as demandas, definir as prioridades no orçamento que serão incluídas na proposta de 2010 e propor medidas que visem reduzir despesas. Os integrantes do grupo vão se reunir uma vez por semana para avaliar questões relativas ao orçamento. Todas as decisões serão submetidas ao governador José Roberto Arruda.
O grupo é composto pelo vice-governador Paulo Octávio, pelo secretário de governo José Humberto, pelo secretário de Planejamento Ricardo Penna e pelo secretário de Fazenda Valdivino Oliveira.
Fundo Constitucional
O Fundo foi criado em 2002 para destinar recursos necessários à organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e prestar assistência financeira para execução de serviços públicos nas áreas de saúde e educação. O cálculo do valor é feito de acordo com a receita da União. Desde 2003 esse reajuste não supre os gastos com a educação, a saúde e a segurança. Portanto, o GDF acaba usando recursos próprios para complementar esta demanda.
