A OAB/DF defende o aumento no número de desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A posição foi manifestada pela presidente da entidade, buy more about Estefânia Viveiros, nesta sexta-feira (24) durante reunião com o presidente em exercício do tribunal, desembargador Romão Cícero de Oliveira. O vice-presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, também participou do encontro.
A Seccional defendeu a proposta de ampliação por causa, principalmente, do aumento da demanda no tribunal. O número de processos na corte supera o crescimento populacional da cidade. Estefânia também ressaltou que o último aumento no número de desembargadores foi em 1991. Desde então, foram criadas novas varas, fóruns e juizados.
O Projeto de Lei 4567/08 eleva de 35 para 40 o número de desembargadores, e está em tramitação na Câmara dos Deputados. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara e agora será analisada pelas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. Depois, segue para votação em plenário. A proposta também tem o aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
