Luciana Soares
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional DF lançou ontem um movimento contrário à intervenção federal em Brasília. Para levar adiante a iniciativa, busca apoio de outras entidades, ex-presidentes, sindicatos e partidos políticos para formar um grupo suprapartidário com participação da sociedade civil. Uma petição será protocolada amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF), com justificativas jurídicas para evitar a medida.
A intervenção foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao STF no dia 11 de fevereiro, quando foi preso o governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido). O STF ainda não tem data definida para julgar o pedido que, se for deferido, caberá ao presidente Lula nomear um interventor.
A OAB-DF defende que não há qualquer justificativa para a intervenção. Não houve ruptura nos serviços públicos e nem a paralisação da Câmara Legislativa. Isso comprova que, mesmo com a crise, a população não teve os serviços públicos necessários afetados. Um exemplo é a normalidade nos atendimentos nos hospitais, escolas e na segurança pública.
Pacto
O presidente da Ordem no DF, Francisco Caputo, defende um pacto de governabilidade a partir de um secretariado formado sem interferência partidária para o Governo do DF. “Estamos tentando junto com os partidos políticos garantir que Brasília tenha condições de se autodeterminar”.
Ele considera que a intervenção seria uma atitude drástica, apesar de reconhecer que os últimos acontecimentos se configuram uma das piores crises políticas do Brasil. Mas ameniza: “Temos que nos orgulhar das nossa instituições públicas que, mesmo com a crise, continuaram funcionando”.
Em entrevista coletiva, Caputo falou em nome do presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante. Na terça-feira, ele teria anunciado que a OAB nacional era a favor da intervenção. Caputo ressaltou, no entanto, que houve uma evolução na opinião do presidente, que analisou melhor os fatos e as possíveis consequências da medida no DF.
A Ordem sugere uma demissão coletiva de secretários e de pessoas que integram o governo, que tenha ligações políticas. A intenção é que o novo governador possa montar um secretariado novo. Defende ainda uma auditoria nos contratos e nas contas públicas para manter a governabilidade.
Os advogados se encontram hoje com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação dos Delegados da Polícia Federal, Fecomércio e outras entidades, que se demonstraram contra a intervenção. Pretende-se formar um pacto para limpar no nome da cidade e ajudar no andamento do novo governo.
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