A governadora em exercício Celina Leão assinou, nesta sexta-feira (1º), durante visita às obras do Teatro Nacional Claudio Santoro, decreto que cria o Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural do Distrito Federal (FPC-DF). O grupo ficará responsável por elaborar o regulamento do fundo contábil que tem como finalidade captar recursos da iniciativa privada, do governo federal e do Poder Legislativo para auxiliar na execução de programas e projetos culturais. A medida era necessária para que o FPC-DF fosse de fato implementado.
O governo pretende utilizar os recursos do fundo para dar continuidade às obras do Teatro Nacional. Atualmente os trabalhos no equipamento público estão na primeira etapa, na Sala Martins Pena, com recursos empenhados pelo próprio Governo do Distrito Federal (GDF) no valor de R$ 60 milhões. A reforma também será feita nas salas Villa-Lobos e Nepomuceno e os foyers.
“Esse fundo é importantíssimo para que possamos terminar a obra do Teatro Nacional. O recurso até agora empenhado é para a Sala Martins Pena. Precisamos do restante para toda essa área [as salas Villa-Lobos e Nepomuceno e os foyers]. A criação desse fundo vai possibilitar que a iniciativa privada possa investir. Também vai possibilitar que os deputados distritais e federais, senadores e o governo federal possam colocar recursos nesse fundo”, explicou a governadora em exercício Celina Leão.
Efetivação do fundo
Formulada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) por determinação do governador Ibaneis Rocha, a proposta determina que o Conselho será presidido pelo secretário titular da pasta, além de 10 membros titulares e respectivos suplentes, sendo cinco conselheiros indicados e nomeados pelo Poder Público e cinco conselheiros representantes da sociedade civil.
Criado pela Lei Orgânica da Cultura (LOC), em 2017, o Fundo de Política Cultural do DF nasceu como um mecanismo de financiamento voltado prioritariamente aos equipamentos públicos de cultura e ao patrimônio material e imaterial e às políticas culturais.
“Estamos tirando do papel o Fundo de Política Cultural. O governador entendeu que é um fundo capaz de atrair recursos também para a reforma e o restauro do Teatro Nacional. É um fundo contábil que permite doações desde pessoas físicas até organismos internacionais passando por institutos, emendas parlamentares e relação com o setor produtivo”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Cláudio Abrantes.
*Com informações de Adriana Iziel, da Agência Brasília
