O próximo sorteio do Nota Legal acontecerá no dia 25 de maio. Participam do sorteio os consumidores que são pessoas físicas e estão cadastrados no sistema de adimplência com receita no Distrito Federal.
O primeiro sorteio deste ano soma a quantia de R$ 3 milhões em premiações, segundo publicado no Diário Oficial do DF (DODF).
Realizado pelo aplicativo da Secretaria de Fazenda, os ganhadores poderão acompanhar o sorteio também pelo e-mail cadastrado do programa. De acordo com a pasta, é importante manter o cadastro atualizado para ser notificado
O programa incentiva os contribuintes a cumprirem o seu papel de cidadão e solicitar a inserção do CPF no ato de emissão de notas fiscais. Ao exigir, o cidadão e o estabelecimento vendedor de mercadorias/prestador de serviços estão contribuindo para o aumento da arrecadação do ICMS e do ISS, a ser revertida em investimentos na cidade
“O Nota Legal é uma questão de conscientização, de educação fiscal, é o que procuramos estabelecer com o programa. O cidadão paga os impostos e eles são revertidos à população em novos investimentos em diversas áreas”, afirmou o chefe da pasta, José Itamar Feitosa, às vésperas do último sorteio realizado ao fim de 2022.
A Secretaria de Fazenda reforça que somente participará do sorteio quem estiver cadastrado, sem débitos e que tenha pelo menos um documento com CPF inserido em cupom fiscal de compra entre 1º de maio de 2022 e 31 de outubro de 2022, o período de habilitação para o sorteio iniciou em 10 de março do ano de 2023 e encerrou ao final de abril.
Confira a premiação:
1 prêmio de R$ 500 mil
2 prêmios de R$ 200 mil
3 prêmios de R$ 100 mil
4 prêmios de R$ 50 mil
10 prêmios de R$ 10 mil
30 prêmios de R$ 5 mil
50 prêmios de R$ 1 mil
500 prêmios de R$ 200
12.000 prêmios de R$ 100
