Jéssica Antunes
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O Governo de Brasília anunciou a nomeação de 723 profissionais da Saúde aprovados em concurso público de 2014. A promessa é que isso permita reabrir 65 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e ampliar o atendimento na atenção primária. Hoje, 98 estão fechados. Desde o início da gestão, 20% dos convocados não tomaram posse. Mesmo que desta vez seja diferente, o efetivo não preencherá a lacuna deixada apenas por aposentadorias e demissões.
Usando a excepcionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite a reposição de servidores de saúde, educação e segurança em caso de morte ou aposentadoria, o GDF anunciou ontem a contratação dos profissionais como solução para o problema das UTIs. A medida, segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, tem impacto financeiro de R$ 32 milhões em 2017 e previsão de R$ 69 milhões para o ano que vem.
De acordo com último relatório divulgado pela Secretaria de Saúde, o DF tem 401 leitos de UTI, mas 98 estão bloqueados. Na segunda-feira, 89 pacientes aguardavam leitos, sendo 81 adultos, cinco pediátricos e três neonatais. Para conseguir uma vaga, 307 pessoas buscaram a Defensoria Pública, o que resultou em 212 ações judiciais até março. Em 2016, houve uma média de quase três pedidos e duas ações diárias. Foram 1.078 pedidos e 853 acabaram na Justiça.
O GDF diz que as contratações de 468 técnicos, 103 médicos e 99 profissionais de outras especialidades permitirão a reabertura de 18 leitos de UTI de adultos, seis leitos de UTI pediátrica e 41 Unidades de Terapia Intensiva (Utin) e Unidades de Cuidados Intensivos (Ucin).
O governo sabe que manter profissionais é complicado. Rodrigo Rollemberg estima que 20% dos 4.920 convocados sequer tomaram posse desde o início da gestão. O secretário Fonseca espera que 50% dos médicos tomem posse, uma média que diz ser usual.
Números do Portal da Transparência mostram que, de janeiro de 2016 a março deste ano, 213 médicos deixaram a rede. “São vários os motivos. Desde aposentadoria a exonerações, especialmente pelas péssimas condições de trabalho”, diz Carlos Fernando, vice-presidente do Sindicato dos Médicos.
Recentemente, 19 profissionais alocados no Hospital do Gama foram exonerados. Ali, 9 dos 22 que tomaram posse pediram demissão na primeira semana de trabalho, e outros cinco saíram nos dias seguintes. De acordo com a Saúde, isso aconteceu porque a contratação foi feita pelo piso salarial, atendendo a exigência do Ministério Público, e a demanda por atendimento estava o dobro da normalidade.
Saiba mais
- A maior parte dos leitos reabertos deve ser neonatal. A expectativa é que 39 voltem a funcionar, sendo 13 no Hospital Materno Infantil, 12 em Santa Maria, 8 em Taguatinga e 6 em Ceilândia. Também espera-se reativar 18 leitos para adultos: 10 no Gama, duas em Ceilândia, duas em Samambaia e quatro em Sobradinho.
- Apenas no Hmib a contratação deve efetivar leitos pediátricos: seis unidades. Além disso, outras duas unidades no Hospital Regional da Asa Norte, voltadas para cuidados intermediários, serão reabertas.
- Um processo de concurso regular está em andamento para a contratação de novos pediatras e profissionais em medicina intensiva e neonatologia. Neste ano, também deve ser inaugurado o bloco 2 do Hospital da Criança, o que pode aumentar o número de leitos de 120 para 219, sendo 38 de UTI pediátrica.
Faltam mais de sete mil
Para o vice-presidente do Sindmédico, as contratações do último ano não cobrem a defasagem de 4.599 médicos. “Não sabemos quantos, dos 103 contratados, ficarão. Pode se repetir esse fenômeno de evasão. Temos 148 médicos com mais de 30 anos de trabalho, prontos para se aposentar. Pelo volume das necessidades, essa investida do governo não resolve nada”, opina Carlos Fernando.
Na avaliação do Sindsaúde, o número é longe do necessário para conter a sangria da rede pública de saúde do DF. Nas contas da entidade, seriam necessários 15 mil admissões até 2018 – 3 mil apenas da área de enfermagem. “A mão de obra não é suficiente para suprir os serviços. As contratações apenas cobrem aposentadorias e demissões, enquanto temos uma grande lacuna com quase dez anos sem concurso”, reclama Marli Rodrigues, presidente da entidade.
Saúde da família
Também serão chamados 53 médicos, que reforçarão o Saúde da Família. Se todos forem empossados, a capital terá 75% do quantitativo ideal para a estratégia. A meta do governo é preencher todas as vagas até julho de 2018.
“Quando há atenção primária, as emergências nos hospitais são desafogadas. O DF tem 13 hospitais e 6 Unidades de Pronto-Atendimento lotadas de pacientes com baixa classificação de risco. Entre 70% e 80% deles poderiam ser encaminhados a uma das 175 unidades básicas”, disse Humberto Fonseca.
