Na manhã desta terça-feira (28), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou do lançamento do programa Renova-DF, em São Sebastião, e conversou com os jornalistas sobre a possibilidade da implementação do passaporte da vacina na capital. “Não quero passaporte da vacina. Não pretendo implantar. Vamos continuar com as restrições que já estão em curso”, disse o mandatário.
De acordo com o Projeto de Lei que altera a Lei de Vigilância Epidemiológica para criar o Passaporte Digital de Imunização, governos estaduais poderão utilizar o Passaporte Digital de Imunização como mecanismo de controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados, podendo determinar multas e penalidades.
O documento digital poderá ser usado para autorizar a entrada do portador em eventos e locais públicos, meios de transporte ou qualquer local onde haja aglomeração de pessoas. Para preservar o direito de não compartilhar informações pessoais, o texto impede que o passaporte seja visualizado sem a concordância do portador.
Quando a emissão do Passaporte Digital de Imunização não for viável, o documento digital poderá ser substituído pelo Atestado de Vacinação impresso.
Renova DF
Durante seu discurso, Ibaneis Rocha disse que o programa social vai qualificar os estudantes, dando ensino profissionalizante e potencial empregabilidade. “Estamos precisando de mão de obra. A previsão tem um crescimento de 65% nas suas obras e vendas. Esse projeto vai gerar emprego e renda […] as empresas estão reabrindo e precisam contratar mão de obra qualificada”, disse.
Renova-DF é uma parceria entre as secretarias de Trabalho, Governo e Transporte e Mobilidade; as companhias Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e Energética de Brasília (CEB); o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF).
Serão três meses de formação para cada grupo de mil alunos com 20 horas semanais. Eles terão aulas teóricas e práticas ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para cursos de carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro. Nas aulas práticas, os estudantes farão a recuperação de praças, parques infantis, quadras, campos de futebol, Pontos de Encontro Comunitário (PECs), calçadas, jardins e paradas de ônibus.
Presente no evento, o secretário de Trabalho do DF, Thales Mendes, comentou sobre os investimentos e alcance do programa social. “A parceira com a Câmara Legislativa destinou mais de 15 milhões de reais para esse projeto […] É um programa de qualificação profissional dentro de um processo de empregabilidade. Dos 1200 alunos que iniciaram do ciclo um, 800 já se formaram e 117 foram contratados nos últimos 15 dias”, afirmou.
Os participantes devem ter frequência e aproveitamento igual ou acima de 80% para receber os auxílios e o certificado de conclusão de curso. Aqueles que tiverem acima desse percentual poderão participar, gratuitamente, de qualquer outra formação oferecida pelo Senai-DF. Alunos analfabetos terão curso de alfabetização sem custos.
Os estudantes já foram selecionados e entregaram toda a documentação. Participam pessoas com mais de 18 anos; moradores do DF; nato, naturalizado ou estrangeiro em situação regular no país; e em situação de desemprego.
