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Brasília

Multas de trânsito sofrerão reajuste de 66% em novembro

Arquivo Geral

25/10/2016 7h00

Atualizada 24/10/2016 22h03

Danilo e Alice Faria: multas frequentes por conta de falhas na sinalização, sem que seja possível contestar. Foto: Hugo Barreto

Eric Zambon
eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br

As multas de trânsito vão ficar até 66% mais caras em novembro. O reajuste acontecerá em todo o País e está previsto desde maio, com a sanção da Lei nº 13.281 pela então presidente Dilma Rousseff. O aumento coincide, no Distrito Federal, com reajustes das contas de luz e de água.

O casal de empresários Danilo Faria, 25, e Alice Faria, 23, já espera sangrar o orçamento do mês devido ao reajuste. Eles administram um food truck e admitem levar várias multas, segundo eles, por necessidade e descuido, não má-fé.

Ponto de vista

O feirante Francisco José Ferreira, de 56 anos, diz ter “vários problemas” com os sistemas de verificação de infrações no trânsito. Para ele, as multas são geridas por uma “máfia” e muitas anotações não são justas.
“Eles enganam muita gente com esses pardais por aí. Às vezes a velocidade de uma via muda do nada. Outras vezes a via permite correr mais, mas o motorista não vê que a máxima permitida é mais baixa”, argumenta. O feirante lamenta receber notificações “quase todo mês” e admite gastar uma parte considerável de sua renda para pagar as multas. “A gente perde bastante com essas coisas, mas não tem retorno. Raramente a gente vê onde isso é aplicado”, reivindica.

“Muitas vezes eu estou bem apressado, porque tenho que resolver as coisas bem rápido”, justifica-se Danilo. Sua esposa ainda contesta os critérios de alguns registros de infração.
“Levamos duas multas por estacionar em lugar irregular no Pistão Sul, mas no papel não está discriminado onde foi e nem tem foto. Como podemos contestar nesse caso”, argumenta Alice.

O casal ainda acredita que os reajustes pouco tem a ver com aumentar a qualidade no trânsito na cidade ou no Brasil. Para eles, o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e, consequentemente, o governo, querem apenas melhorar a arrecadação.
“Está tudo aumentando, então nem surpreende mais essa tarifa. Eu não vejo esse aumento como educação no trânsito, porque quem tiver dinheiro vai continuar infringindo”, especula o homem.

As infrações que os dois mais admitem cometer são de excesso de velocidade. Segundo o Detran-DF, a fiscalização eletrônica da cidade flagrou quase 370 mil casos do tipo entre janeiro e agosto deste anjo. É o recordista de registro, seguido por estacionamento irregular (97 mil), avançar sinal vermelho (81 mil), deixar de usar cinto (55 mil), usar a faixa exclusiva para ônibus (29 mil) e dirigir falando ao celular (20 mil).

Os tipos de infração que sofrerão o maior reajuste são as leves. Conforme a tabela do Denatran, o valor médio de R$ 53,20 passará para R$ 88,38, o equivalente a 66% de variação. As infrações médias pularão de R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52); as graves saltarão de R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52) e as gravíssimas de R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53).

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não se manifestou a respeito até o fechamento desta edição. O Detran-DF informou que, por ser um “órgão executivo de trânsito”, não competência sobre os valores do reajuste e apenas “cumpre a legislação”.
No relatório de transparência do órgão, está registrada arrecadação na ordem de R$ 270 milhões nos oito primeiros meses de 2016. Desse total, quase R$ 70 milhões foram conseguidos por meio de cobranças de multas.

O Detran não soube projetar em quanto o reajuste deve impactar positivamente no orçamento do departamento para os últimos dois meses do ano.

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