João Paulo Mariano
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Se cadeira é local de descanso para muitos, para o Governo do DF pode ser motivo de uma dor de cabeça. A Justiça do Trabalho determinou que o Executivo pague R$ 30 mil de indenização por danos morais coletivos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. O motivo é que o GDF não ofereceu assentos em boas condições de conforto e segurança para os vigilantes que trabalham em hospitais e postos de saúde. Agora, a determinação é que as cadeiras sejam adequadas para os profissionais. A Secretaria de Saúde informou que vai cumprir a decisão.
O processo estava na Justiça desde o governo Arruda, após denúncia do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF (Sindesv-DF) ao Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-10), que encaminhou a ação à Justiça. O magistrado Jonathann Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu que a postura do governo para com os funcionários era contrária à Norma Regulamentadora 17, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O presidente do sindicato, Paulo Quadros, lembra que, à época, o sindicato fez um levantamento em todos os hospitais e postos de saúde para verificar as condições de trabalho dos vigilantes. “Foi detectado que as cadeiras eram inadequadas e que o local para a troca de uniforme e até para fazer refeições não era bom”, afirma.
Ele recorda que o mesmo problema acontecia em diversos bancos, porém houve reclamações ao Ministério do Público do Trabalho que conseguiu junto às instituições a solução. “O sindicato acompanhará de perto. Caso (o governo) não cumpra, denunciaremos mais uma vez para que o governo serja penalizado”, assegura.
Quem trabalha nos hospitais, comemora a decisão. Funcionário há mais de 20 anos de um hospital na Asa Norte, Batista* (nome fictício) já se cansou de passar tanto tempo em pé porque não havia cadeira para descansar durante os plantões de 12 horas. “Vocês não sabem o que é trabalhar em um pronto socorro. A gente recebe reclamação de paciente e às vezes não tem nem estrutura”, afirma o homem que pediu para não ser identificado.
No processo, consta que o perito designado pela Justiça visitou cinco unidades e concluiu que alguns vigilantes são expostos a “condições de insegurança ergonômica no trabalho”. O juiz considerou que o GDF não pode ser isento da culpa.
Saiba mais
- Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informa que está ciente da decisão da Justiça do Trabalho e faz gestão, junto às empresas de vigilância no âmbito da pasta, para o cumprimento da decisão. Atualmente, a Saúde possui 2.518 agentes de vigilância distribuídos em suas unidades.
- A pasta pode recorrer da decisão da 17ª Vara do Trabalho e revogar a decisão. As investigações tiveram início após visita ao Hospital Regional do Gama (HRG)
- Para o SINDESV-DF, os vigilantes fazem um trabalho maior que apenas o cuidado patrimonial e segurança interna. Os funcionários, muitas vezes, ficam responsáveis pelo fornecimento de informações para o público, auxílio para carregar pacientes que passam mal e apoio na triagem.
Postura é causa de problema na coluna
Além do pagamento da indenização de R$ 30 mil, a Justiça decidiu que a Secretaria pode ser multada, diariamente, em R$ 100,00, por obrigação descumprida e por trabalhador prejudicado.
Batista lembra de que, há alguns anos, integrantes da justiça do Trabalho foram ao hospital para verificar as instalações do espaço. Ele brinca que o assistente do juiz não conseguiu ficar sentado na cadeira por mais de uma hora para testar a capacidade das cadeiras. “Ficar 12 horas em pé não dá. Se eu ficar, tenho que cuidar das varizes. Não aguentaria nem três anos”, diz.
O vigilante conta que, há cerca de 15 dias, a direção do hospital trocou algumas cadeiras dos funcionários, mas nem todos foram contemplados. Em uma das portarias principais, o assento estava bem danificado, por exemplo.
O ortopedista da Rede de Hospitais D’Or São Luiz, Diego Arthur Vendruscolo, analisa que a decisão é importante porque vai diminuir os futuros problemas físicos desses vigilantes. O especialista em coluna explica que o corpo não aguenta muito tempo na mesma postura, em especial, em locais não tão bem preparados.
O médico lembra que as cadeiras ergonômicas são pensadas nesse sentido. “Elas diminuem a carga na coluna e nos joelhos, além de dar apoio a cervical e diminuir as dores na cervical”, afirma. Diego lembra que é importante que as cadeiras que forem compradas sejam ajustáveis para que cada funcionário possa fazer a sua personalização e não tenha problemas.
