O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à secretaria de Estado da Saúde do DF (SES), por meio de ofício, informações sobre a aquisição da Coronavac, vacina que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantã e que, de acordo com o governo de São Paulo, a partir do dia 25 de janeiro será disponibilizada à população.
“O MPDFT entende que o GDF deve continuar com a área federal – seguindo o plano nacional de vacinação –, mas também deve dar continuidade às tratativas feitas com o Instituto Butantan para a aquisição da Coronavac, até porque é importante ter opção em relação aos protocolos”, explicou o procurador de Justiça José Eduardo Sabo, coordenador da Força Tarefa do Ministério Público, que acompanha as medidas de enfrentamento à covid-19.
O ofício pedindo informações à SES foi encaminhado na última segunda-feira, 21 de dezembro, e solicita esclarecimentos sobre a compra do imunizante para uso no Plano Distrital de Vacinação contra a Covid-19. O MPDFT informou que tem conhecimento da intenção do Governo do Distrito Federal em aderir ao Plano Nacional de Imunização (PNI), sobretudo por razões de economicidade.
A Instituição argumentou que: “considerando a urgência de conter a emergência sanitária e de assegurar, da maneira mais abrangente e célere possível, o direito à saúde e à vida de milhões de pessoas que vivem no Distrito Federal, acredita ser fundamental que, desde que respeitadas as balizas normativas em vigor, todos os caminhos possíveis sejam considerados pelo poder público local no processo de aquisição dos imunizantes”.
Além do ofício, na segunda-feira O MPDFT também reuniu-se com representantes da secretaria de Saúde para tratar dos planos distritais de Vacinação e de Mobilização de Leitos. Segundo o coordenador da força-tarefa, há a necessidade de um maior detalhamento do plano de vacinação do DF.
“O conjunto de prioridades estabelecidas no plano de imunização, sejam para aqueles que estão na linha de frente, idade avançada ou grupo de risco, atende ao interesse público. O que o MPDFT questiona é a possibilidade de aquisição de vacinas de diferentes laboratórios”, destacou o procurador de Justiça.
A secretaria de Saúde informou, por meio de mensagem, que apresentou o Plano Distrital de Vacinação ao Ministério Público e que “o MP considerou positiva e elogiou a elaboração do plano”. A pasta informou à Força Tarefa que o Plano pode sofrer alterações e melhorias a partir de definições que forem feitas pelo Ministério da Saúde, o que, de acordo com a secretaria, foi considerado “bastante razoável pelo órgão de controle”.
Queda na transmissão do coronavírus
Osnei Okumoto reforçou que o DF trabalha de forma estratégica para tentar conter o avanço da doença e enumerou como uma das ações que tem trazido resultados a restrição do horário de funcionamento de bares e restaurantes, que devem encerrar as atividades às onze horas da noite.
Após a restrição, a taxa de transmissão que estava em 1,3 teve diminuição para 0,98 e, nesta semana, 0,89. Para justificar a obrigatoriedade do fechamento de bares e restaurantes às 23 horas, o secretário explicou que o uso de bebida alcoólica associada à permanência de tempo longo nos estabelecimentos acaba gerando descaso no uso da máscara e no distanciamento. “As pessoas também acabam compartilhando copos e instrumentos como narguilés, elevando a disseminação do vírus”, esclareceu o chefe da pasta.
