O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediou, nos dias 11 e 12 de maio, a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) – Eixo Temático Direitos Humanos.
O evento reuniu integrantes do Ministério Público de diversos estados brasileiros para debater desafios contemporâneos na promoção da cidadania, na defesa dos direitos humanos e na efetivação das garantias constitucionais. Durante a programação, foram discutidas estratégias de atuação conjunta, o fortalecimento de políticas institucionais e o intercâmbio de experiências para aprimorar as ações em defesa dos direitos fundamentais.
Na solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, destacou a relação indissociável entre a Constituição Federal, os direitos humanos e a atuação do Ministério Público. “Não há como falar da Constituição Federal sem falar de direitos humanos e não dá para falar de direitos humanos sem falar de Ministério Público”, afirmou. Seigneur expressou orgulho em sediar a reunião, que representa uma oportunidade para promover o diálogo institucional e fortalecer iniciativas de defesa dos direitos humanos.
O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, enfatizou a maturidade do Ministério Público brasileiro em um momento desafiador para a consolidação da legitimidade institucional. “Estamos numa quadra histórica, neste começo de século 21, deparando-nos com retrocessos, com muros entre e dentro dos países. A democracia que vinha se consolidando passou a ser questionada em torno de pautas totalitárias. Esse é um momento, sobretudo construído nas últimas duas décadas, em que a Instituição encontrou sua maturidade para que o texto constitucional seja preservado”, disse.
A presidente do Eixo Temático dos Direitos Humanos, procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, reforçou a importância da promoção dos direitos humanos no atual cenário de desinformação e intolerância. “Defender esses direitos é um dever inadiável em tempos em que a desinformação e a intolerância tomam conta. O que nos move é o compromisso inabalável com a população, sobretudo aqueles mais vulnerabilizados”, afirmou. Ela citou indicadores preocupantes como violência contra a mulher, evasão escolar e população em situação de rua, destacando o papel do Ministério Público onde outros atores falham em políticas públicas.
A abertura oficial contou com palestras do deputado federal Antônio Brito e da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juíza Karen Luise.
*Com informações do MPDFT
