A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) solicitou à Polícia Civil do DF (PCDF) a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias que levaram à morte do recém-nascido que estava internado no Hospital Regional da Ceilândia. A criança aguardava por uma vaga na UTI Neonatal, a fim de realizar uma cirurgia cardíaca. O Ministério Público quer apurar se houve responsabilidade de gestores do Instituto de Cardiologia do DF e da Central de Cirurgias Eletivas (CERCE) no caso.
O MPDFT também requisitou que a PCDF identifique se os gestores desobedeceram a ordem judicial que determinava que a criança fosse atendida imediatamente. A Pró-Vida também pediu ao Governo do Distrito federal (GDF) a relação de óbitos de recém-nascidos no período de janeiro a julho de 2021, nos hospitais da rede pública.
O objetivo é verificar se a situação de falta de atendimento atinge um número maior de vítimas no DF. O bebê em questão nasceu em 24 de maio deste ano.
De acordo com a Resolução (nº 090/2009) do Conselho Superior do MPDFT, a Pró-Vida tem como uma de suas atribuições investigar ou dirigir investigação de infrações penais que possam ter sido cometidas por profissionais de saúde no Distrito Federal, incluindo em casos de omissões no atendimento por parte dos gestores das instituições.
