O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu nesta sexta-feira (09) as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que, ainda nesta manhã, criticou não apenas o modelo eleitoral brasileiro, como ofendeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
Desde 2018, Bolsonaro questiona a legitimidade das eleições passadas e coloca em cheque eleições futuras. Nessa quinta-feira (08), Bolsonaro afirmou que caso as eleições não fossem “limpas”, não haveria eleições no país. “Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, declarou a apoiadores
Em resposta a fala, o TSE, em nota assinada por Barroso, responde que a realização de eleições é “pressuposto do regime democrático”. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.
Em nota, o TSE afirmou que, ao afirmar que as eleições foram fraudadas, todos os presidentes do tribunal se ofendem. “De 2014 para cá, o cargo[presidência] foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.”
Na quarta-feira (07), Bolsonaro afirmou ter realizado um levantamento com o auxílio de “gente que entende do assunto” que apontaria a vitória de Aécio Neves (PSDB) nas eleições de 2014. Mas essa não foi a primeira vez que ele falou no assunto e, conforme a própria fala do TSE aponta, todas as vezes a Controladoria-Geral da União (CGU) pediu que as provas de fraude fossem apresentadas tanto em 2018 quanto em 2014.
As urnas eletrônicas foram implantadas no Brasil em 1996 e, durante esse período, nenhuma fraude foi apontada. No sistema, foram eleitos os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro.
Rodrigo Pacheco
Ainda na tarde desta sexta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso Nacional não aceitará nenhum retrocesso e que repudia qualquer forma de questionamento sobre o modelo eleitoral brasileiro. “Não iremos admitir qualquer tipo de fala e de ato contrário à democracia.” Pacheco ainda afirmou que quem se coloca contra esse modelo é “inimigo da nação”.
“Tudo que houver de especulações, como a frustração das eleições próximas, é algo com o que o Congresso não concorda e repudia veementemente. Não admitiremos qualquer tipo de retrocesso nesse sentido”, disse o chefe do Senado.
Ainda assim, ao ser questionado sobre a opinião de Bolsonaro, Pacheco afirmou que o posicionamento do presidente deve ser respeitada. “Sobre as falas do presidente, nós devemos respeitá-las e considerá-la para reflexão.”
Pesquisas
Também nesta sexta-feira, a pesquisa do Datafolha apontou que 59% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro nas próximas eleições de 2022. No último levantamento, realizado em maio, esse número era de 54%. Depois de Bolsonaro está Lula (PT) e o governador paulista, João Doria (PSDB), com 37% ambos.
