O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Congresso Nacional não aceitará nenhum retrocesso na democracia e que repudia qualquer forma de questionamento sobre o modelo eleitoral brasileiro. “Não iremos admitir qualquer tipo de fala e de ato contrário à democracia.” Pacheco ainda afirmou que quem se coloca contra esse modelo é “inimigo da nação”.
“Tudo que houver de especulações, como a frustração das eleições próximas, é algo com o que o Congresso não concorda e repudia veementemente. Não admitiremos qualquer tipo de retrocesso nesse sentido”, disse o chefe do Senado.
Mesmo não citando nomes, a fala vem logo após sequentes discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, desde 2018, questiona a legitimidade das eleições passadas e coloca em cheque as futuras. Na manhã desta sexta, Bolsonaro, em conversa com apoiadores, chegou a criticar e ofender o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STE), Luís Roberto Barroso.
O presidente chamou Barroso de “imbecil” quando falou sobre as supostas fraudes no sistema eleitoral atual do país. Bolsonaro afirmou para os apoiadores que a fraude “está no TSE”. “Pessoal, presta atenção. É sério o que vou falar aqui. Tem muita gente filmando, então tem repercussão. Lá atrás, no passado (tô com 66 anos), sempre se buscava aí fraudar de uma forma ou outra as eleições, no papel, botando mesário pra contar favorável a ele, anulando votos que interessavam… Porque é luta do poder. Hoje em dia, mudou. É de cima para baixo. A fraude está no TSE, para não ter dúvida”, disse o presidente.
Dentre as vezes em que Bolsonaro criticou o modelo de urnas eletrônicas, ele afirmou que, caso ele não seja substituído, não haverá eleições em 2022. Sobre essa afirmação, o presidente do Senado disse que as eleições irão acontecer. “Nós não podemos tirar do povo brasileiro o direito mais sagrado e soberano, que é o direito de escolher seus representantes.”
Ainda assim, ao ser questionado sobre a opinião de Bolsonaro, Pacheco afirmou que o posicionamento do presidente deve ser respeitada. “Sobre as falas do presidente, nós devemos respeitá-las e considerá-la para reflexão.”
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu, também nesta sexta, as falas de Bolsonaro, afirmando que a realização de eleições é “pressuposto do regime democrático”. “Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.”
Em nota, o TSE afirmou que, ao afirmar que as eleições foram fraudadas, todos os presidentes do tribunal se ofendem. “De 2014 para cá, o cargo[presidência] foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.”
Na quarta-feira (07), Bolsonaro afirmou ter realizado um levantamento com o auxílio de “gente que entende do assunto” que apontaria a vitória de Aécio Neves (PSDB) nas eleições de 2014. Mas essa não foi a primeira vez que ele falou no assunto e, conforme a própria fala do TSE aponta, todas as vezes a Controladoria-Geral da União (CGU) pediu que as provas de fraude fossem apresentadas tanto em 2018 quanto em 2014.
As urnas eletrônicas foram implantadas no Brasil em 1996 e, durante esse período, nenhuma fraude foi apontada. No sistema, foram eleitos os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro.
Pesquisas
Também nesta sexta-feira, a pesquisa do Datafolha apontou que 59% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro nas próximas eleições de 2022. No último levantamento, realizado em maio, esse número era de 54%. Depois de Bolsonaro está Lula (PT) e o governador paulista, João Doria (PSDB), com 37% ambos.
