As demandas do sistema prisional do Distrito Federal foram discutidas nesta segunda-feira (30), pelos promotores de Justiça e servidores do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) junto ao secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles. O motivo da conversa foi a chegada de presos relacionados aos atos antidemocráticos de 08 de janeiro. Também participaram do encontro gestores da Secretaria de Estado.
A detenção de 940 presos foi debatida visando assegurar o atendimento da prisão provisória nos presídios do DF até a eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recambiamento dos internos para seus estados de origem, com apresentação de todas as representações que o MPDFT recebeu no período, além do que foi constatado nas dez inspeções realizadas.
Também foram discutidas questões relacionadas à manutenção do monitoramento eletrônico dos 489 presos que receberam o benefício de responderem ao processo em liberdade provisória, com restrição domiciliar noturna e outras medidas cautelares fixadas pelo STF, em seus municípios de residência.
Outro item da pauta foram as metas de melhorias em todo o sistema penitenciário do DF para 2023, entre elas, alimentação, atendimento jurídico, assistência médica, construção de novas unidades, aumento da disponibilidade de trabalho e de educação formal para os presos, condições de trabalho adequadas para os policiais penais, ingresso de servidores em efetivo correspondente às demandas do Sistema Penitenciário e a garantia de estabilidade do Sistema Prisional, mesmo com o novo contingente de detentos.
Segundo os Promotores de Justiça que participaram do encontro, mesmo diante de período intenso de adaptação, a SEAPE conseguiu atender às urgências impostas pelo ingresso de quase 1500 novos presos em curto espaço de tempo, sem afastar a necessidade de planejamento do Plano de Governo para o presente ano e as diversas metas acompanhadas pelo MPDFT. “Ao longo do ano, trabalharemos para que sejam implementadas medidas de eficiência e de estabilidade do Sistema Penitenciário, o que vai se reverter em benefício de toda a sociedade”, destacaram.
