O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Ouvidoria, promove em 15 de junho a audiência pública “Educação e Autismo – Desafios e Perspectivas para a Inclusão”. O encontro será realizado das 14h às 18h, no auditório da sede do órgão, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A iniciativa pretende abrir espaço para o debate sobre os desafios da educação inclusiva no Distrito Federal, especialmente no contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é fortalecer o diálogo entre poder público e sociedade civil e construir, de forma coletiva, soluções que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas educacionais.
Presidida pelo ouvidor do MPDFT, promotor de justiça Flávio Milhomem, a audiência reunirá membros do Ministério Público, representantes da Secretaria de Educação, da Câmara Legislativa do DF, da Defensoria Pública, especialistas em educação inclusiva e TEA, associações de pais e pessoas autistas, além de conselhos de direitos da pessoa com deficiência.
Segundo Milhomem, o objetivo é ampliar a participação da comunidade nas discussões sobre acesso, permanência e qualidade da educação oferecida a estudantes autistas. O encontro também deve servir para coletar informações, experiências e demandas que possam subsidiar a atuação do Ministério Público na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à inclusão escolar.
A Ouvidoria do MPDFT informa que tem recebido relatos de famílias que enfrentam barreiras concretas no acesso à educação inclusiva, como falta de profissionais de apoio, ausência de adaptações curriculares e estruturas físicas inadequadas. O órgão afirma que a audiência busca responder a essas demandas e transformar as contribuições recebidas em subsídios para a atuação institucional.
Os interessados poderão se inscrever para manifestações orais no próprio dia do evento, perante servidor responsável. Cada participante terá até cinco minutos para se manifestar, respeitando a ordem de inscrição e o limite de dez participações por bloco. Também será possível apresentar manifestações por escrito.
O debate ocorre em meio ao crescimento dos diagnósticos de TEA e das matrículas de estudantes autistas no país. Segundo dados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE em maio de 2025, o Brasil possui cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA, o equivalente a 1,2% da população. Já o Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação, aponta que o número de estudantes autistas matriculados na educação básica saltou de 636 mil para 918 mil em um ano, um aumento de 44,4%.
Com informações do MPDFT
