O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou uma operação nesta sexta-feira (15) para investigar possíveis irregularidades na contratação emergencial realizada para o hospital de campanha do Mané Garrincha. A suspeita é que a empresa contratada tenha burlado regras e firmado contrato com a Secretaria de Saúde de forma irregular.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, Asa Norte, Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA) e Lago Sul, em empresas e residências de empresários e do servidor público suspeito de participar da suposta fraude. Agentes também estiveram na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde da SES-DF, responsável pela contratação.
O valor desse contrato firmado é de aproximadamente R$ 79 milhões. A suspeita é que não tenha havido as formalidades pertinentes para a contratação, causando prejuízo aos cofres públicos. O hospital, com 200 leitos, deve ser inaugurado na próxima semana.
As análises investigatórias ainda alcançam os procedimentos de contratação de empresa para gerir as UTIs do Hospital da PMDF e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à Pandemia.
A investigação é conduzida pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do MPDFT. A ação também tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Defesas
A empresa Hospital Domiciliar do Brasil e a Secretaria de Saúde do DF se posicionaram após a operação. Segue as notas:
Com relação à operação do MPDF e PCDF relativa a contratos estabelecidos com a Secretaria de Saúde do DF, realizada nesta manhã e amplamente noticiada na imprensa, a direção da empresa Hospital Domiciliar do Brasil esclarece que responde somente por um contrato, referente à contratação de 200 leitos de enfermaria do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.
Esclarece, ainda, que não recebeu qualquer notificação ou diligência policial na sede da empresa em Brasília ou no local onde funciona o Hospital de Campanha Mané Garrincha. Por fim, reforça que está à disposição para contribuir com quaisquer esclarecimentos perante a Justiça.
A Secretaria de Saúde informa que está colaborando com as autoridades e que preza pela transparência e lisura dos processos de compras e contratações, tanto nos casos regulares, quanto nos emergenciais. A pasta zela pelo pronto atendimento à população mesmo considerando as dificuldades impostas pela pandemia Covid-19.
Confiamos em nossos servidores e na boa fé dos atos administrativos praticados. Em caso de quaisquer irregularidades, as punições serão aplicadas no rigor da Lei.
