A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou, em 10 de abril, ação civil pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Distrito Federal a regularizar o acesso ao exame de colonoscopia na rede pública de saúde. A medida visa atender a uma demanda reprimida que, em março deste ano, ultrapassava 19 mil usuários devido à insuficiência de oferta nos hospitais.
A ação requer que a Secretaria de Saúde (SES) adote medidas imediatas para organizar e reduzir a fila de espera. Dentre os pedidos, está a elaboração de um plano de ação em até 60 dias, com metas de curto, médio e longo prazo para ampliar e qualificar a oferta do exame nos hospitais da rede. Além disso, em até 180 dias após a apresentação do plano, as ações devem ser executadas, priorizando pacientes conforme a gravidade dos casos, classificados em emergência (vermelho), urgência (amarelo) e demais níveis (verde e azul). Em caso de descumprimento, o Distrito Federal poderá ser multado diariamente.
A investigação da Prosus identificou que sete hospitais realizam o exame: Hospital de Base e os regionais da Asa Norte, Taguatinga, Sobradinho, Ceilândia, Gama e Universitário de Brasília. Inspeções em seis dessas unidades revelaram problemas como falta de profissionais, especialmente técnicos de enfermagem, deficiência de equipamentos, ausência de manutenção adequada e falhas na comunicação com pacientes, o que eleva os índices de absenteísmo.
Atualmente, a capacidade da rede prioriza casos de urgência e pacientes internados, o que deixa as demandas eletivas em segundo plano e faz a fila crescer progressivamente. Para o Ministério Público, a situação reflete falhas no planejamento e na organização do serviço, podendo resultar em diagnósticos atrasados de doenças intestinais, agravamento de quadros clínicos e necessidade de tratamentos mais complexos, como cirurgias e terapias oncológicas, além de maiores custos para o sistema público.
Um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) também apontou insuficiência na oferta de exames endoscópicos e deficiências estruturais, incluindo falta de profissionais, equipamentos e sistemas de informação confiáveis para gestão da demanda.
A colonoscopia é um exame que analisa a mucosa intestinal, permitindo a visualização do cólon e do íleo terminal para identificar lesões, inflamações e tumores. Trata-se de um procedimento rápido que possibilita diagnóstico preciso e intervenção imediata, essencial para a detecção precoce de doenças e prevenção de agravamentos.
*Com informações do MPDFT
