O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contará, a partir destaa quarta-feira, 21 de fevereiro, com o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). O objetivo é de conscientizar a população acerca da importância da imunização para a prevenção de doenças e a retomada dos índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h na sede do MPDFT.
Durante a solenidade, além do MPDFT, também vão aderir à iniciativa a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
No âmbito do MPDFT, o Pacto também auxiliará na compreensão e na melhor definição de metas para o aprimoramento da atuação nesta temática, contribuindo para uma maior efetividade na fiscalização das políticas públicas nesta área.
Entre os eixos de atuação do Pacto, está o amplo diálogo institucional com os atores da saúde pública; a veiculação de informação confiável; a mobilização estratégica com foco na conscientização da sociedade sobre a importância dos imunizantes e os riscos do retorno de doenças; e as campanhas informativas que ajudam no entendimento da população sobre os benefícios e a segurança das vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Desde o lançamento em 30 de novembro de 2022, diversas instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Fiocruz, entre outros órgãos públicos e empresas privadas já aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
Entre as autoridades já confirmadas, a cerimônia desta quarta-feira (21/03) contará com as presenças do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do conselheiro Nacional do MP e presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme Martins de Oliveira Neto; do presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres e do presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo.
Jornalistas interessados na cobertura da solenidade devem informar por e-mail ([email protected]), o nome, telefone para contato e veículo que representa.
Serviço:
Assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 11h;
Local: Sede do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Sala do Conselho Superior.
