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Motorista que atropelou crianças responderá por lesão corporal culposa

Estado de embriaguez de F.M.S. agravou crime e pena pode chegar a cinco anos de prisão

O homem de 54 anos que atropelou cinco meninas – uma de 5, duas de 6 e duas de 10 anos de idade – no último domingo, em Ceilândia Centro, identificado como F.M.S., está sendo autuado por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor qualificado pelo estado de embriaguez. O processo já foi encaminhado à Justiça pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 303, parágrafo 2º, ele poderá cumprir pena de dois a cinco anos de prisão uma vez que, na condução do veículo, o homem possuía “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, além do crime ter resultado na “lesão corporal de natureza grave ou gravíssima” de duas crianças. A infração está descrita no capítulo XIX, dos crimes de trânsito.

As informações foram confirmadas ao Jornal de Brasília pela equipe de investigação da 15ª Delegacia de Polícia do DF (Ceilândia Centro). O homem não possuía Carteira de Habilitação para dirigir, fato que poderá agravar ainda mais a pena do condutor.

Das cinco meninas atropeladas por volta das 14h na quadra QNP 5 de Ceilândia, as três menores ficaram em estado hospitalar grave após o acidente, e foram encaminhadas ao Hospital de Base de Brasília. As outras duas, ambas de 10 anos, tiveram ferimentos leves e foram levadas ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC). A reportagem não conseguiu contato com as famílias e a unidade hospitalar central não informou o quadro de saúde das crianças.

No dia do acidente, as crianças estavam atravessando a rua na faixa de pedestres quando foram atingidas pelo Volkswagen Fox branco que F.M.S. dirigia. O homem tentou fugir, mas de acordo com informações de populares, prestadas ao Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) e à Polícia Militar (PMDF), ele foi parado por motociclistas na mesma avenida, cerca de 200 metros à frente de onde aconteceu o atropelamento.

Na ação, os populares, indignados com o ocorrido, tentaram linchar o homem, uma vez percebendo a embriaguez do motorista. “Aí é para o inferno, viu? Desgraçado!”, declarou uma das testemunhas no local, que gravou o momento em que a PMDF prendeu o motorista. O Instituto de Medicina Legal (IML) confirmou que ele estava alcoolizado no momento do atropelamento.

Muitos moradores da região saíram de casa para acompanhar a ação policial e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), que socorreu as vítimas pouco depois do ocorrido.

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O atropelamento aconteceu dois dias após a discussão no Superior Tribunal Federal (STF) quanto à rigidez da chamada Lei Seca, nº 11.705/2008. A tolerância zero da norma foi criticada por organismos comerciais, que a consideraram inconstitucional em alguns trechos. Na última sexta-feira (20), o colegiado de ministros da corte manteve a Lei inalterada.








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