Por Camila Coimbra
A paralização nacional dos motofretistas, também está acontecendo no Distrito Federal, a ação começou nessa segunda-feira (31) para reivindicar melhores condições de trabalho e reajuste nas tarifas pagas pelas plataformas digitais. O movimento na capital, organizado pelo Sindicato dos Motociclistas Profissionais do DF (Sindmoto-DF), teve como principais demandas o aumento da taxa mínima de entrega de R$ 6,50 para R$ 10 e o reajuste do valor por quilômetro rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50.
De acordo com Luiz Carlos Garcia Galvão, presidente do Sindmoto-DF, a categoria busca firmar um acordo coletivo de trabalho que estabeleça direitos e deveres tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. “Estamos provocando o Ministério do Trabalho para chamar uma mediação nacional e estabelecer um acordo coletivo, garantindo direitos como reajuste das taxas e reconhecimento profissional”, afirmou.
Além da questão financeira, os motofretistas denunciam práticas abusivas das plataformas, como o bloqueio arbitrário de trabalhadores e a falta de transparência nas punições aplicadas pelas empresas. “Hoje, o entregador pode ser bloqueado sem sequer saber o motivo. A plataforma simplesmente o desconecta e pronto, ele perde a fonte de renda do dia para a noite. Isso não pode acontecer”, denuncia Galvão. Segundo ele, um projeto de lei em tramitação no DF pretende obrigar as plataformas a fornecerem justificativas e direito de defesa ao profissional antes de qualquer penalização.
Outro problema recorrente é a forma como os aplicativos distribuem os pedidos agrupados. Segundo Diego Dutra, motoboy e integrante do Sindicato dos Mototaxistas e Motofretistas Autônomos, essa estratégia prejudica os entregadores financeiramente. “Quando pegamos dois pedidos, no primeiro recebemos o valor cheio e a empresa fica com a comissão. Mas no segundo, eles invertem: ficam com o valor principal e nos pagam apenas a comissão. O cliente paga o valor integral, mas quem está no trânsito, enfrentando chuva e risco, somos nós”, critica.
Além disso, os entregadores que utilizam bicicletas pedem um limite de distância de 3 km por corrida. “Muitas vezes, o ciclista recebe entregas mais longas que as dos motoboys, o que não faz sentido”, explica Dutra.
A paralisação ocorreu em diversos pontos da capital, como shoppings e áreas de grande circulação de entregas, além de um ato concentrado na Torre de TV. Os trabalhadores impediram a atuação de entregadores que não aderiram ao movimento e buscaram ampliar a mobilização da categoria.
“A categoria está se conscientizando cada vez mais. O que tem unido os motoboys nesta paralisação são as próprias empresas. Elas reduziram incentivos, eliminaram bônus e, ao mesmo tempo, aumentaram as exigências. Hoje, quem trabalha exclusivamente com entregas sente no bolso a desvalorização do serviço”, afirma Dutra.
Luiz Carlos Garcia Galvão reforça que, para muitos trabalhadores, essa luta vai além do dinheiro, envolvendo também a segurança e dignidade da profissão. “O trânsito é perigoso, enfrentamos risco de acidentes diariamente. Quando a tarifa não cobre nem o custo da gasolina, como vamos manter nossas motos em bom estado? Como vamos garantir que estamos seguros nas ruas? Não é só sobre valores, é sobre condições justas de trabalho”, argumenta.
Atualmente, estima-se que cerca de 30 mil motociclistas profissionais atuem no DF, incluindo mototaxistas e motofretistas. Galvão destaca a importância do reconhecimento da categoria e a necessidade de diferenciação dos trabalhadores. “O termo correto para a nossa profissão é motofretista. ‘Motoboy’ e ‘entregador’ são vulgos que acabam desvalorizando a nossa atividade. Nosso código na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é 5191-10”, ressaltou.
Negociações e próximos passos
As reivindicações foram levadas ao Ministério do Trabalho, que prometeu convocar as empresas para um posicionamento. Além disso, cerca de 80 propostas sobre a regulamentação da categoria tramitam na Câmara dos Deputados. Dutra lembra que a luta não é recente. “Se as empresas não se autorregulam, precisamos recorrer ao Legislativo, ao Executivo e ao Judiciário. No fim do ano passado, estivemos em uma audiência pública com o ministro Luiz Fux, no STF, onde representantes do iFood e da Uber foram questionados sobre a situação da categoria”, afirmou.
Apesar do encerramento da paralisação no mesmo dia, os motofretistas alertam que novas mobilizações podem ocorrer caso as reivindicações não sejam atendidas. Um ofício foi protocolado junto à Superintendência Regional do Trabalho solicitando a mediação com as principais empresas do setor. “Se não houver avanços, outras paralisações serão organizadas”, finalizou Galvão.
Já Diego Dutra reforça que a categoria não pretende desistir. “Nós financiamos o sucesso dessas plataformas, mas quando chega a hora de pagar as contas, de lidar com os custos da operação, somos nós que ficamos no prejuízo. Vamos continuar lutando até que o nosso trabalho seja valorizado como deve ser”, concluiu.
