O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) fizeram uma recomendação às empresas de transporte do Entorno. Os ministérios pedem que o transporte público não seja paralisado.
A força-tarefa do MPDFT e o MPGO também pedem que não haja redução da frota em horários de pico. O objetivo é assegurar a quantidade de ônibus adequada para a população e também zelar pela proteção à saúde de passageiros e funcionários dessas linhas.
Caso alguma redução tenha ocorrido, a circulação deve ser restabelecida imediatamente. O prazo para que a recomendação seja atendida é de cinco dias.
“Trata-se de uma ação interinstitucional que abrange mais de um milhão de pessoas no entorno do DF que utilizam o transporte público. Buscamos garantir medidas fundamentais para o enfrentamento desta pandemia”, destacou o procurador de Justiça Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa do MPDFT.
Os ministérios afirmam que as empresas só podem promover reduções na frota se a demanda diminuir em menos da metade da capacidade máxima dos veículos. É algo que não deve ocorrer, uma vez que o comércio no Distrito Federal se prepara para ser totalmente reaberto, e milhares de moradores do Entorno vêm à capital diariamente para trabalhar.
Outras medidas
Além de não realizarem paralisações e/ou reduções, as empresas também devem intensificar a limpeza nos coletivos e terminais, além de colocar álcool 70% à disposição dos usuários. Os ônibus devem circular com os vidros abertos.
Enquanto durar a pandemia de covid-19, informações sobre a frota e a pontualidade dos veículos devem ser enviadas diariamente ao MP-GO. As empresas também devem divulgar o projeto “Como anda meu ônibus” aos usuários do transporte interestadual.
