O Ministério Público denunciou por organização criminosa 19 envolvidos na máfia das próteses no Distrito Federal. Segundo a denúncia feita nesta terça-feira (20) pelo Ministério Público, a empresa TM Medical fornecia documentos falsificados, colocando os pacientes em risco e os transformando em vítimas de cirurgias e procedimentos desnecessários. Na maioria das vezes, as operações eram feitas com material cirúrgico vencido.
De acordo com as investigações, cada médico recebia 30% do total de cada cirurgia. Os médicos que faziam as operações recebiam o valor em dinheiro logo depois da cirurgia. Os planos de saúde Cassi, Bradesco, Unimed, Gama, Caps-Saúde, Geap e Assefaz foram considerados vítimas da máfia pelo Ministério Público.
Do núcleo da empresa TM Medical foram denunciados o médico Johnny Wesley Gonçalves, Mariza Aparecida Rezende Martins, esposa de Johnny Wesley; Micael Bezerra Alves, sócio da TM Medical; Sammer Oliveira Santos; Danielle Beserra de Oliveira; Rosangela Silva de Sousa; e Edson Luiz Mendonça Cabral. Do núcleo do hospital Home foi denunciado Antonio Márcio Catingueiro Cruz.
Mais oito médicos foram denunciados, além da secretária de um deles: Marco de Agassiz Almeida Vasques, Eliana de Barros Marques Fonseca, Rogerio Gomes Damasceno, Juliano Almeida e Silva, Wenner Costa Cantanhêde, Leandro Pretto Flores, Rondinely Rosa Ribeiro, Henri Greidinger Campos e sua secretária Naura Rejane Pinheiro da Silva.
Conduta
As investigações, segundo o Ministério Público, comprovaram que a organização utilizou recursos como declarações fraudulentas e documentos falsificados para impor às vítimas cirurgias e procedimentos desnecessários. Eram utilizadas órteses e próteses diferentes das previamente ajustadas no contrato de prestação de serviços. Também foi utilizado material cirúrgico fora do prazo de validade.
De acordo com o Ministério Público, os acusados montaram uma sofisticada rede criminosa para obter ganhos indevidos junto a diversos planos de saúde, gerenciando de forma maliciosa agendamentos cirúrgicos, manipulando preços e materiais utilizados. Pelo menos sete planos de saúde foram vítimas da conduta dos acusados.
“O objetivo único era obter lucro, sem se importar com o diagnóstico, o prognóstico ou o tratamento dos pacientes”, afirmam os promotores de Justiça na denúncia. Para o MP, a TM Medical dedicava-se a orientar os médicos na prática ilícita, preenchendo ou colaborando no preenchimento dos relatórios médicos, indicando os equipamentos e suprimentos para cirurgias, sempre com o objetivo de alcançar um orçamento mais alto mesmo que fosse preciso incluir um procedimento desnecessário.
Se condenados, a pena dos réus pelo crime de organização criminosa pode chegar a oito anos de prisão. Como reparação dos danos causados pela organização criminosa, o Ministério Público pede a fixação mínima de R$ 30 milhões de forma solidária, a ser acrescido de juros moratórios na forma da lei e corrigido a partir da data do crime. O valor não interfere na liquidação da sentença para a reparação do dano efetivamente sofrido nem do valor total a ser estabelecido em ações de reparação civil dos danos sofridos por pacientes eventualmente lesados.
