As escolas do Distrito Federal não são seguras. Isso é o que diz o texto de recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviado à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). A recomendação aponta que os prédios de 12 escolas estão em condições físicas precárias e que apresentam riscos. Dessas 12 recomendações, duas já viraram ações civis públicas. O somatório, porém, chega a 17, uma vez que já há ações para outras cinco unidades.
“Nós abrimos a investigação para apurar a situação dessas escolas que se encontram degradantes. Nós pedimos também a intervenção dos prédios, pois eles não apresentam condição de uso adequada. Nós fizemos uma perícia juntamente com o Corpo de Bombeiros e algumas delas estão em situação calamitosa”, explica Márcia Pereira da Rocha, promotora de Justiça da Defesa da Educação do MPDFT.
As recomendações foram encaminhadas em maio deste ano. Para que elas sejam atingidas é necessário que as normas de proteção contra incêndio, panes elétricas e hidráulicas sejam atendidas de acordo com as normas brasileiras e técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBDF). Os problemas que o CBDF apontar podem ser resolvidos por meio de contratos de manutenção.
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