Por Vítor Mendonça e
João Carlos Magalhães
Após outras seis horas e meia de debate em Audiência de Conciliação, o retorno às aulas presenciais da rede de ensino particular no Distrito Federal deverá acontecer no dia 21 de setembro para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I (até o 6º ano). Este foi o acordo feito entre as partes interessadas do segmento educacional privado. Ao todo, entre a última quinta-feira (20) e esta segunda (24), as duas reuniões acumularam mais de 12 horas.
Além do retorno das crianças menores, a reunião também discutiu datas para o retorno dos Ensinos Fundamental II e Médio, de forma gradual. As sugestões acatadas são dos dias 19 e 26 de outubro, respectivamente. O ensino profissionalizante também está incluso neste último dia. As discussões não valem para as instituições de ensino superior do DF, contudo. Algumas universidades já se posicionaram que não retornarão presencialmente em 2020.
Nos últimos dias úteis anteriores às voltas, que acontecerão em segundas-feira, os professores devem se apresentar nas escolas para treinamentos e atualizações pedagógicas para o retorno. Os docentes retornam, portanto, conforme calendário gradual, nos dias 17 e 18 de setembro, 14, 15 e 16 de outubro, e 22 e 23 do mesmo mês. As decisões, no entanto, ainda deverão ser revisadas pelo Governo do DF, a fim de que todas as partes estejam cientes e concordantes com a deliberação, apesar do Executivo ter esclarecido que o retorno era de autonomia da rede de ensino privada.
No entendimento do Sindicato dos Professores de Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), a volta presencial das turmas mais velhas podem ser adiadas em decorrência da maturidade e paciência dos alunos para permanecerem com as aulas em formato digital. De acordo com estas partes, não haveria prejuízo para os estudantes.
“Não há justificativa para pressa no retorno já que as aulas à distância tem funcionado bem para alunos um pouco mais velhos”, afirmou o diretor-jurídico do sindicato educacional, Rodrigo de Paula.
Anteriormente, o MPT sugeriu que as aulas dos dois últimos níveis da Educação Básica voltassem no dia 26 de outubro para o Fundamental II e 3 de novembro para Ensino Médio. Entretanto, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) não reagiu bem e argumentou que “se [as aulas] voltarem tão no fim do ano, então é melhor que não volte”, argumentou o advogado do sindicato patronal, Valério de Castro
Participaram da conciliação também o juiz Antônio Umberto, responsável pelo caso após a Juíza Adriana Zveiter declarar suspeição por motivo de foro íntimo para atuar no processo que trata da reabertura de escolas do DF e o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). O Governo do DF, no entanto, não compareceu.
“Eu acho estranho o GDF optar por não comparecer”, disse o juiz Antônio na abertura da reunião. De acordo com ele, o governo já “lavou as mãos” em relação ao assunto e acatará ao que for decidido na conciliação. Mesmo assim, ressaltou que a presença de representantes do executivo era fundamental.
Divergências
O maior debate ocorreu, no entanto, quanto às medidas profiláticas para a volta às aulas, incluindo as exigências do MPT e as testagens do tipo PCR. Em dado momento, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), professor Álvaro Domingues, ameaçou sair da reunião pelos impasses gerados entre as partes.
“Não temos condições de assumir testagem e o comitê de fiscalização do Sinproep. Me reuni com meus pares hoje de manhã e não está no nosso alcance essa decisão. Me retiro da discussão”, disse. Após ponderação do MPT e do desembargador do TRT-10, Pedro Luís Vicentin Foltran, por respeito às então 11 horas acumuladas de discussão, o sindicalista permaneceu, mas não se pronunciou novamente; apenas se posicionaram os advogados do Sinepe.
Os jalecos e aventais dispostos entre os seis principais itens necessários a cada funcionário das escolas – uma das exigências do MPT – foram ponto de extenso debate entre o órgão e o Sinepe-DF. De acordo com a entidade sindical, tais exigências seriam exagero e de grande peso financeiro para as escolas e creches.
“Conseguimos contemplar a maioria das demandas do MPT, mas precisaremos fazer alguns ajustes para sobreviver”, explicou Valério de Castro. Por fim, o MPT abriu mão do uso do gorro e dos jalecos a serem utilizados pelos profissionais educacionais, anteriormente listados entre os Equipamentos de Proteção Individual necessários (EPIs).
Professores são contra
Em discussão com as bases do Sinproep, foi criado e distribuído um questionário aos professores da rede privada para entender o que querem os educadores. De acordo com a entidade, os resultados mostram que sete em cada dez docentes filiados não são favoráveis à volta presencial. Segundo o levantamento, 69,9% são contra a retomada das atividades in loco neste momento.
Por outro lado, 30,1% não se opõem à volta. “Dos professores que responderam [cerca de 2 mil], 23,62% lecionam na Educação Infantil. No Ensino Fundamental 1 são 28,35%”, afirmou o sindicato.
Escolas em risco
A urgência para a pauta se dá pela crise instaurada no setor, que já perdeu, segundo o Sinepe, pelo menos 15 mil alunos na rede privada de ensino. Até o momento, 120 escolas estão em risco de falência, podendo crescer, sem a volta para 300 instituições de ensino. A Educação Infantil é a que “sofre de maneira mais dramática”, para o presidente do sindicato patronal, professor Álvaro Domingues.
“Das 570 escolas, 380 – entre 70% e 80% – são micro e pequenas empresas que prestam atendimento em regiões administrativas onde o GDF não tem conseguido atender. Essas escolas são as que sofrem mais. Sem a Medida Provisória 936/2020 [de auxílio emergencial para manutenção de empregos] muitas não conseguiriam honrar com os salarios dos funcionarios”, complementou.
A inadimplência em algumas escolas teria chegado a 80% e a quantidade de demissões no setor gira em torno de 1500. “Dentro desse contexto, o número pode triplicar. Muitos dos familiares desses sentirão o impacto muito mais dramático nos próximos meses”, disse Álvaro.
