O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo marco fiscal no Senado, afirmou que vai retirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do projeto. No documento original, não havia nenhuma limitação ao fundo da capital, mas quando o texto chegou na Câmara, foi adicionado esse restritivo.
Por meio do fundo, a União custeia a segurança pública e parte da saúde e da educação do DF, que tem mais de 3 milhões de habitantes e abriga as sedes dos Três Poderes, além de representações diplomáticas, por ser a capital do país. O texto aprovado pela Câmara estabece limite anual de 2,5% para crescimento dos recursos do FCDF, o que causaria um prejuízo ao Governo do Distrito Federal (GDF).
“Só estou voltando ao que o governo já tinha proposto. Se não tirar essa restrição ao fundo do Arcabouço, o DF vai ter uma perda, e a gente não tem que lutar para tirar dinheiro do DF, e sim para dar mnais dinheiro para todos os estados”, disse o relator.
O novo marco fiscal deverá ser votado no Senado na semana que vem, e depois, com essa mudança no texto, terá que voltar para a Câmara. Se nada for alterado, ele poderá seguir para sanção presidencial.
De acordo com Aziz, já há uma conversa com Arthur Lira, presidente da Câmara, para definir o que o Senado definiu com relação ao FCDF. “Havia uma relação sobre o custo que isso representaria aos gastos da União, e o GDF estimou uma perda de até R$ 87 bilhões em 10 anos”, disse ele.
