Willian Matos
[email protected]
O empresário Nenê Constantino teve a ordem de prisão suspensa pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. A juíza Leila Cury acatou um pedido da defesa e tirou o efeito da medida contra o ex-dono da Gol Linhas Aéreas.
A medida se baseia o fato de Nenê possuir idade avançada (88 anos) e problemas de saúde. Agora, será feita uma análise acerca do quadro clínico do empresário. A defesa do réu poderá apresentar laudos médicos à perícia do Instituto Médico Legal (IML). Só depois disso é que um mandado de prisão será emitido.
Ainda será necessário um parecer do sistema penitenciário informando se o presídio tem condição médica de tratar o novo interno caso ele cumpra a pena na unidade.
Caso Nenê não se apresente ao IML na data a ser designada para a perícia, ele poderá ser considerado foragido.
Relembre o caso
Nenê foi condenado pela morte do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, em 2001. Ele e outros três réus foram condenados em primeira instância em maio de 2017. Segundo a acusação, Márcio Brito fazia parte de um grupo que ocupava a antiga garagem da Viação Pioneira – empresa que já pertenceu a Constantino.
Segundo o Ministério Público do DF, o empresário teria tramado com capangas a morte do homem por causa dessa ocupação. De acordo com a denúncia, Nenê Constantino afirmava que “se os moradores não saíssem por bem, sairiam de qualquer maneira”, e que “eles mesmos faziam sua lei”.
A defesa de Constantino nega participação do empresário no crime e disse que as terras já tinham outros proprietários quando a morte de Márcio aconteceu.