Na última quarta-feira (10), o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) rejeitou a denúncia envolvendo o suposto rapto da yorkshire Cherie, em dezembro de 2023. O documento citava três suspeitos por roubo e por dano emocional à tutora da cadela.
A cadela Cherie não pode ser considerada uma “coisa alheia móvel”. O juiz entendeu que o animal estava intimamente envolvido com as duas pessoas, que mantiveram uma “guarda compartilhada”. Mas a denúncia se baseia apenas na afirmação de Stephane Aparecida Fernandes de que a cadela era sua e, por isso, seria suscetível a roubo. Neste sentido, a versão de Josinaldo Souto foi desconsiderada.
Para o magistrado, é difícil afirmar de quem era a cadela. Stephane e Josinaldo deram depoimentos diferentes sobre quem seria o tutor do animal. A mulher afirma que o ex teria raptado a cachorra em 10 de dezembro de 2023. Já o homem diz que a cadela foi tirada dele antes, em 10 de agosto, e registrou um boletim de ocorrência na época.
Dano emocional foi descartado, e situação foi vista como “desavença de casal”. O juiz argumentou não ser possível garantir que Josinaldo agiu com a finalidade de causar dano emocional a Stephane. Além disso, sua conduta não se enquadraria nas ações deste tipo penal, como ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização ou limitação do direito de ir e vir.
